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Matérias da Ordem do Dia

Comunicado Importante

Ponto facultativo na Câmara Municipal de Quissamã nos dias 24, 26 e 27 de Fevereiro de 2020.

5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

Na tarde desta quinta-feira(13) a Casa Legislativa recebeu os novos conselheiros tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023.

 A nova gestão de Conselheiros Tutelares formada por Bethânia Azeredo da Silva, Tatiana dos Santos de Souza, Raphaela Victor Rodrigues, Claudinéa de Souza Santos e o Senhor João Ricardo Macedo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) apresentou suas demandas, anseios e reivindicações, para que em parceria com o Legislativo possam trabalhar com êxito na luta pelos direitos das crianças e adolescentes.

Na ocasião estiveram presentes os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro, José Borba, Luiz de Acil, Francisco Xavier, Alexandre de Souza e a vereadora Alexandra Moreira.

Com a aproximação do Carnaval, os conselheiros solicitaram aos nobres Edis a contribuição na divulgação das Campanhas contra venda de bebidas alcoólicas a menores, abuso infantil, uso de drogas e trabalho infantil. Os Conselheiros frisaram também a importância dos pais na fiscalização de seus filhos menores, com a questão de bebidas, horário que estão desacompanhados na rua, e companhias de estranhos.

O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso.

 Na oportunidade foi solicitado também ao Legislativo para que junto das autoridades competentes busquem sanar a ausência do Comissário da Infância e Juventude, tendo em vista no que no momento, esta comarca encontra-se sem o respectivo funcionário, e o Conselho Tutelar não tem o poder de atuar em algumas situações que são de responsabilidade do Comissário.

A Câmara se colocou a disposição do Conselho tutelar para que em parceria possam alcançar resultados positivos nessa atuação.

Identificação Básica

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Identificação Básica

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do DiaNão existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Em agenda externa hoje (10), no município de Duque de Caxias, os vereadores Luiz de Acil, Leone Cordeiro, Xande de Moreno, Chiquinho Arue, Luciano Pessanha, José Borba, se reuniram com o Deputado Federal Gutemberg Reis (MDB), no intuito de buscarem parcerias para o Município de Quissamã.

Na ocasião também estiverem presentes o Secretário de Governo Marcinho Pessanha, o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo Arnaldo Mattoso e o subsecretário Cássio Reis, o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca - Luiz Carlos Fonseca Lopes, o ex vereador Jorge Gomes,o suplente de vereador Adeílson Lopes (Lopinho), o Professor Davi Gabriel de Paula e demais lideranças políticas de Quissamã.

Durante a Sessão Solene de Abertura do 1° Período Legislativo de 2020, a vereadora Jovem Luna Nascimento, ladeada dos nobres colegas Hugo Carvalho (Délfica Barra do Furado), Emilly Matos (CENE) e Isabelly Tavares (CIEP) anunciou a sua saída do projeto Câmara Jovem.

Na oportunidade a Vereadora jovem fez seu discurso de despedida do Projeto, uma vez que estudará fora da Cidade de Quissamã e não terá tempo hábil para se dedicar as demandas do Projeto.

A vereadora Jovem agradeceu a oportunidade de ter participado do Projeto e disse ter aprendido muito com essa experiência, com os nobres vereadores e com os funcionários da Casa Legislativa.

No momento aguardamos o posicionamento dos suplentes Isaac de Souza Carvalho (1º Suplente) e Paulo Gonçalves de Oliveira (2º suplemente) para definir quem substituirá Luna Nascimento.

A Câmara Municipal de Quissamã iniciou na noite desta quarta-feira (05) os trabalhos do ano de 2020. Iniciando com a Sessão Ordinária com a leitura do expediente, e finalizando com a Sessão Solene que homenageou os Diretores das Escolas que atuam na Rede pública e privada no Município de Quissamã. 

Na ocasião estiveram presente todos os vereadores da Casa, a Prefeita Fátima Pacheco e o Vice-Prefeito Marcelo Batista, O secretário de Educação, Róbisson Serra, e o subsecretário Ailson Barreto, o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, Arnaldo Mattoso e subsecretário Cássio Reis, a Secratária Municipal de Fazenda Simone Moreira, o Policial Militar Petter Amaral representante do POERD, Diretores da Escolas, Professores, equipes de gestão, familiares dos homenageados e funcionários da Câmara.

A Moção nº06/2019 é de autoria do Vereador JOSÉ BORBA PESSANHA e co-autores os vereadores, CALICO LEITE,ALEXANDRA MOREIRA, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE de MORENO. Acompanhe o Projeto pelo link do SAPL (Sistema de Apoio ao Legislativo) https://sapl.quissama.rj.leg.br/…/mocao_de_aplausos_ZteZ6kG… 

Justificativa do Projeto: A Câmara Municipal de Quissamã, expressa seu reconhecimento aos cidadãos abaixo mencionados pelo relevante serviço prestado na Educação do nosso município. O diretor escolar é um ser essencial e decisivo para o bom funcionamento da escola, em todos os seus aspectos: físico, político, material, emocional, pedagógico e financeiro. O trabalho vai desde comandar toda a sua equipe até a aprendizagem dos alunos. Além disso, ele também vai motivar, ensinar, inspirar, incentivar pessoas diariamente, promover a formação de cidadãos conscientes, e proporcionar aos alunos um ensino de qualidade, onde eles possam crescer e vivenciar as evoluções do mundo.

Diretores homenageados e suas respectivas escolas:

Escola Municipal Professora Nelita Barcelos dos Santos – Morro Alto
- Viviane da Penha Barcelos Santos Chagas/ Diretora Administrativa
- Luciane de Freitas Branco de Godois/ Diretora Pedagógica

Escola Municipal Professora Maria Ilka de Queiroz e Almeida – Santa Catarina
- Alceí Belarmino Barreto/ Diretor Administrativo
- Ariana Franca Ribeiro Couto/ Diretora Pedagógica

Escola Municipal Délfica de Carvalho Wagner – Barra do Furado
- José Martins Costa/ Diretor administrativo
- Sirlea Manhães de Freitas Souza/ Diretora Pedagógica

CIEP Brizolão 465 Dr. Almicar Pereira da Silva - Caxias
- Ângelo Barreto Leaubon/ Diretor Geral
- Jandra Machado Lemos/ Diretora Pedagógica
- José Henrique dos Santos Abreu/ Diretor Administrativo
- Bruno de Oliveira Silva/ Diretor Comunitário

Escola Municipal Professora Maria de Lourdes de Castro Ribeiro – Sítio Quissamã
- Ana Cláudia Barcelos / Diretor Administrativo
- Simone Martins da Silva Gonzaga / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Professora Tânia Regina – Piteiras
- Márcia Renata M. de A. dos Santos / Diretora Administrativo
- Edwilson da Silva Andrade / Diretor Pedagógico

Escola Municipal Professora Regina Celi Passos – Caxias
- Adailza da Conceição l. da Costa Bezerra / Diretora Administrativa - Jessica Barreto Paz Bernardo / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Sementes do Futuro – Canto da Saudade
- Rosélia de Souza / Diretora Geral

Escola Municipal Ignácio Hugo de Souza – Penha
- Mara Silvia Leal Massena Gomes / Diretora Administrativa
- Neide Aparecida Andrade Ribeiro da Silva / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo - Machadinha
- Allan Alves Trindade / Diretor Geral

Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino – Stª Catarina
- Maria Cláudia Fernandes / Diretora Administrativa
- José Luiz Campos dos Santos / Diretor Pedagógico

Creche Municipal Rachel Francisca - Centro
- Sharlene de Souza Santos Cabral / Diretora Administrativa

CMEI Manoel Ribeiro - Caxias
- Mariluzia Leal Massena da Silva / Diretora Administrativa

CMEI Raquel Maria de Queiróz Mattoso – Stª Catarina
- Claudia Marcia Paula Ludgério / Diretora Administrativa

Colégio Estadual Visconde de Quissamã – Centro
- Ivanete Ribeiro Nascimento / Diretora Administrativa
- Cíntia Maria Batista de Azevedo Silva / Diretora Adjunta
- Neilce Espirito Santo / Diretora Pedagógica

Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro – CENEC - Centro

- Vânia Helena Cêia Rodrigues/ Diretora Administrativa

Centro Educacional Nova Escola – CENE- Piteiras
- Celso Gomes Ribeiro / Diretor Administrativo
- Lúcia Silva / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos - Caxias
- Kelly Serafim Rodrigues/ Diretora Administrativa

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Federal – IFF - Carmo
- Aline Estaneck Rangel Pessanha dos Santos/ Diretora Geral
- Gláucio José Pereira da Silva/ Diretor de Ensino
- Raísa Moreira de Lemos/ Diretora de Administração e Infraestrutura
- Ileana Fernandes Franzoso/ Diretora de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante

Centro de Atendimento Educacional Especializado de Quissamã – CAEEQ – São Miguel

- Gabriela Vasconcelos Gomes/ Diretora Administrativa

Colégio Estadual Barão de Monte Cedro - Piteiras
- Marise Gonzaga/ Diretora Administrativa
- Marilda Gonzaga/ Diretora Pedagógica

Na manhã desta terça-feira (14) a equipe do EAD CNEC esteve no Plenário da Casa Legislativa para apresentar sua plataforma e metodologia de ensino aos funcionários e esclarecer dúvidas.

Na ocasião estiveram presentes, a Diretora do Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro, Vânia Helena, o Gerenciador da plataforma EAD Unicnec Quissamã, Maycon Ramos, a vereadora Alexandra Moreira e os funcionários da Casa.

Na tarde desta quarta-feira (08) o presidente da Casa Legislativa Luciano Pessanha reuniu-se com Diretores da rede CNEC(Campanha Nacional de Escolas da Comunidade) e funcionários da Casa para firmar um convênio para concessão de desconto comercial nos cursos de graduação e pós- graduação a distância EAD. 

O convênio tem como objetivo facilitar e incentivar os servidores da Casa (Concursados e comissionados e seus dependentes legais) o interesse no aprimoramento profissional.

Estão disponíveis 20 cursos de graduação e 10 cursos de pós-graduação.
A inscrição e o vestibular serão gratuitos, neste caso, e a primeira parcela dos cursos de graduação custará apenas R$49,00 (quarenta e nove reais).

Os descontos serão aplicados a partir da segunda mensalidade dos cursos, não abrangendo despesas com taxas, dependências, transferências, adaptações, cancelamento ou trancamento de curso e solicitação de documentos.

Os descontos serão aplicados sobre o valor líquido das mensalidades dos cursos.

Cursos de Graduação Bacharelado – 15% de desconto comercial sobre o valor dos serviços educacionais na modalidade EAD

Cursos de Graduação Licenciaturas – 15% de desconto comercial sobre o valor dos serviços educacionais na modalidade EAD

Cursos Superiores de Tecnologia – 10% de desconto comercial sobre o valor dos serviços educacionais na modalidade EAD

Cursos de Pós – Graduação – 25% de desconto comercial sobre o valor dos serviços educacionais na modalidade EAD

Lembrando que a Casa não é responsável pelos pagamentos e nem pelo inadimplemento referente aos valores contratados pelo beneficiário junto à instituição de ensino.

O Presente convênio terá vigência por 02 anos, a contar de sua assinatura.

Na próxima semana a equipe do CNEC estará na Câmara Municipal apresentando a plataforma de ensino e os cursos disponíveis para os funcionários da Casa.

Mais Informações pelo telefone (22) 2768-1145 ou pelo site ead.cnec.br 

Foi inaugurada na noite desta quinta-feira (26/11), às 18 horas, na Praça do bairro Santa Catarina, a Quadra de grama sintética que recebeu o nome de Romário Fernandes, através de Projeto de Lei n°059/2019 de autoria do Vereador Calíco Leite, votado e aprovado na Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2019.

Na ocasião estiveram presentes o vereador Calico Leite, a Prefeita Fátima Pacheco, o vice-prefeito Marcelo Batista, secretários do governo e a população local.

O Projeto do Vereador Carlos Alberto Leite homenageia o Jovem Romário Ferreira Fernandes, morador do bairro Santa Catarina que faleceu em 2009.

Romário Ferreira Fernandes, filho de Maristela Ferreira e Luiz Roberto de Souza Fernandes, irmão de Roniedson Ferreira Fernandes e Priscila Ferreira Fernandes, Nasceu em 10 de Janeiro 1983, criado no Bairro de Santa Catarina.

Era amante do Futebol de quadra e Campo. Prestigiava e participava dos eventos esportivos da comunidade e encantava a todos com sua alegria e seu jeito amigo.

Em 30 de Abril de 2009 sofreu um trágico acidente de moto e veio a falecer.

Projeto de Lei n°059/2019 | A Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Exma. Sra. Prefeita Municipal, sanciona a seguinte a Lei:
Art. 1° - Fica denominada Romário Ferreira Fernandes a quadra de grama sintética localizada no Bairro Santa Catarina.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA | A proposição é consoante com a legislação em vigor, vez que a Lei Orgânica do Município de Quissamã estabelece a denominação de próprias vias e logradouros públicos como atribuição da Câmara Municipal disposto no inciso XIII do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e ressalva que o município não poderá dar nomes de pessoas vivas a bens, serviços e logradouros (Art.273).

Identificação Básica

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Foi lido no expediente da Sessão Ordinária desta quinta-feira (19) a INDICAÇÃO nº 129 de 2019 de autoria do vereador CALICO LELITE que solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça exclusivamente infantil com parquinho para recreação e quiosque no bairro de Santa Catarina.

Na ocasião também foram lidos os ofícios:
OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 26 de 2019 :Solicita roçada do terreno que se localiza atrás da Escola Municipal Maria Ilka de Queiróz Almeida.

Foi lida na Sessão Ordinária desta quinta-feira (19) a

Indicação n°126/2019 de autoria do Vereador Xande de Moreno que prevê a limpeza geral na Barrinha, na orla da praia e na comunidade da Barra do Furado.

O vereador José Borba apresentou na Sessão Ordinária do dia (12/12) a indicação n° 122/2019 que prevê a possibilidade de promover cursos na área de empreendedorismo, tais como: WS EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE, TÉCNICAS BÁSICAS DE GARÇOM E COMPORTAMENTO HOSPITALEIRO.

“Buscando melhorias para os comerciantes de Quissamã e enxergando o futuro promissor em relação ao Turismo em nossa cidade, indico por meio do meu Gabinete via Câmara, à indicação Nº122/2019 que viabiliza a possibilidade de promover cursos na área de empreendedorismo, tais como: ws excelência no atendimento ao cliente, técnicas básicas de garçom e comportamento hospitaleiro, boas práticas de higiene e manipulação de alimentos, ficha técnica como instrumento de redução de custo e gestão financeira para bares e restaurantes.” Afirma o Vereador.

Aprovado em segundo turno, na Sessão Ordinária do dia (12/12) o Projeto de Moção n° 06/2019, de autoria do vereador JOSÉ BORBA e Co-autores ALEXANDRA MOREIRA, CALICO LEITE, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA e XANDE MORENO.

A entrega da Moção está prevista para o dia 05 de Fevereiro de 2020.
Acesse o link do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) e acompanhe o Projeto https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1507

O Vereador que a esta subscreve nos termos do inciso XXI, do artigo 17 da lei Orgânica Municipal e inciso XII, parágrafo único do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações aos Diretores de Escola da Rede Pública e Privada que atuam no Município de Quissamã.

Justificativa: A Câmara Municipal de Quissamã, expressa seu reconhecimento aos cidadãos abaixo mencionados pelo relevante serviço prestado na Educação do nosso município. O diretor escolar é um ser essencial e decisivo para o bom funcionamento da escola, em todos os seus aspectos: físico, político, material, emocional, pedagógico e financeiro.

Escola Municipal Professora Nelita Barcelos dos Santos – Morro Alto
- Viviane da Penha Barcelos Santos Chagas/ Diretora Administrativa
- Luciane de Freitas Branco de Godois/ Diretora Pedagógica

Escola Municipal Professora Maria Ilka de Queiroz e Almeida – Santa Catarina
- Alceí Belarmino Barreto/ Diretor Administrativo
- Ariana Franca Ribeiro Couto/ Diretora Pedagógica

Escola Municipal Délfica de Carvalho Wagner – Barra do Furado
- José Martins Costa/ Diretor administrativo
- Sirlea Manhães de Freitas Souza/ Diretora Pedagógica

CIEP Brizolão 465 Dr. Almicar Pereira da Silva - Caxias
- Ângelo Barreto Leaubon/ Diretor Geral
- Jandra Machado Lemos/ Diretora Pedagógica
-José Henrique dos Santos Abreu/ Diretor Administrativo
- Bruno de Oliveira Silva/ Diretor Comunitário

Escola Municipal Professora Maria de Lourdes de Castro Ribeiro – Sítio Quissamã
- Ana Cláudia Barcelos / Diretor Administrativo
- Simone Martins da Silva Gonzaga / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Professora Tânia Regina – Piteiras
- Márcia Renata M. de A. dos Santos / Diretora Administrativo
- Edwilson da Silva Andrade / Diretor Pedagógico

Escola Municipal Professora Regina Celi Passos – Caxias
- Adailza da Conceição l. da Costa Bezerra / Diretora Administrativa
- Jessica Barreto Paz Bernardo / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Sementes do Futuro – Canto da Saudade
- Rosélia de Souza / Diretora Geral

Escola Municipal Ignácio Hugo de Souza – Penha
- Mara Silvia Leal Massena Gomes / Diretora Administrativa
- Neide Aparecida Andrade Ribeiro da Silva / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Felizarda Maria Conceição de Azevedo
- Machadinha - Allan Alves Trindade / Diretor Geral

Escola Municipal Carlos Roberto Cruz Filippino – Stª Catarina
- Maria Cláudia Fernandes / Diretora Administrativa
- José Luiz Campos dos Santos / Diretor Pedagógico

Creche Municipal Rachel Francisca - Centro
- Sharlene de Souza Santos Cabral / Diretora Administrativa

CMEI Manoel Ribeiro - Caxias
- Mariluzia Leal Massena da Silva / Diretora Administrativa

CMEI Raquel Maria de Queiróz Mattoso – Stª Catarina
- Claudia Marcia Paula Ludgério / Diretora Administrativa

Colégio Estadual Visconde de Quissamã – Centro
- Ivanete Ribeiro Nascimento / Diretora Administrativa
- Cíntia Maria Batista de Azevedo Silva / Diretora Adjunta
- Neilce Espirito Santo / Diretora Pedagógica

Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro – CENEC - Centro
- Vânia Helena Cêia Rodrigues/ Diretora Administrativa

Centro Educacional Nova Escola – CENE- Piteiras
- Celso Gomes Ribeiro / Diretor Administrativo
- Lúcia Silva / Diretora Pedagógica

Escola Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos - Caxias
- Kelly Serafim Rodrigues/ Diretora Administrativa

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Federal – IFF - Carmo
- Aline Estaneck Rangel Pessanha dos Santos/ Diretora Geral
- Gláucio José Pereira da Silva/ Diretor de Ensino
- Raísa Moreira de Lemos/ Diretora de Administração e Infraestrutura
- Ileana Fernandes Franzoso/ Diretora de Pesquisa, Extensão e Apoio ao Estudante

Centro de Atendimento Educacional Especializado de Quissamã – CAEEQ – São Miguel
- Gabriela Vasconcelos Gomes/ Diretora Administrativa

Colégio Estadual Barão de Monte Cedro - Piteiras
- Marise Gonzaga/ Diretora Administrativa
- Marilda Gonzaga/ Diretora Pedagógica

 O Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, no uso de suas atribuições legais

DECRETA (Decreto Legislativo n° 118/2019).

Art. 1°. Será considerado ponto facultativo na Câmara Municipal de Quissamã os dias 23, 24, 26, 30 e 31 de dezembro de 2019 e 02 de Janeiro de 2020.

Foi aprovado em primeiro e segundo turno de discussões e votações sofrendo emendas, o Projeto de Lei n° 87/2019 que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério público do município de Quissamã. A conclusão da votação deu-se na última Sessão Ordinária dia (12/12).

De autoria do executivo, o projeto que permaneceu estagnado por 11 anos, visa a valorização e o ajustamento funcional dos profissionais da Educação.
Desde 2018, uma comissão formada por professores vem realizando encontros para a revisão, reelaboração e atualização da proposta.

1000 Brinquedos | A vereadora Alexandra Moreira e o vereador Marcos Silva estiveram hoje, na Capital, na Sede do “Rio Solidário”, junto de Juliana Dias (Diretora Rio Solidário), Dr. Paulo Aguiar (Jurídico), Dra. Helena Witzel (Presidente do RJ solidário e Primeira Dama do Estado do RJ) e Mônica Miranda (coordenadora do programa de doação do RioSolidario) para formalizar a doação de 1000 brinquedos às crianças inscritas nos CRAS, creches, Casa Abrigo de Quissama.

Na semana passada, a vereadora Alexandra enviou um ofício (n°27\2019) para a secretaria de Ação Social informando a doação dos brinquedos e a necessidade de um transporte para trazer as doações do Rio de Janeiro para Quissamã.

O Projeto de Lei 90/2019 de Autoria da Mesa Diretora concede abono natalino aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ. O Projeto foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 12/12, quinta-feira.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quissamã-RJ nos Termos do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições legais, resolve:

*Art. 1°- Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Quissamã, a conceder abono natalino de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), aos servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente do Poder Legislativo Municipal, neste exercício por ocasião da data comemorativa de natal.

*Art. 2°- As despesas decorrentes desta Lei, ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria. *Art. 3°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 Justificativa: Submetemos para deliberação deste Poder Legislativo, o aludido Projeto de Lei que tem por intuito conceder Abono Natalino aos servidores públicos da Câmara Municipal de Quissamã no exercício de 2019. Deve-se ressaltar que o abono natalino desta Câmara servirá principalmente como bonificação pela dedicação e exímio trabalho realizado por estes funcionários públicos, atingindo o objetivo de melhoria na qualidade de vida dos mesmos.

Relevante ressaltar que a dotação orçamentária para tal benefício não excede os limites legais, nem tampouco onera os cofres públicos, pois decorre de economias e revisões dos serviços e contratos executados neste Poder Legislativo no corrente ano.

O Abono será depositado na mesma data do pagamento do mês de dezembro.

Nesta semana iniciam-se os pagamentos do 13º salário e abono natalino dos servidores públicos de Quissamã e o benefício do mês e o abono dos usuários dos programas sociais. É um investimento de cerca de R$ 5 milhões, injetados diretamente na economia local.

O Projeto de Lei nº 91/2019 Autoriza o pagamento de Abono Natalino aos servidores públicos efetivos, aos ocupantes de cargo comissionados e aos beneficiários dos programas sociais de transferência de renda, existentes no âmbito do município de Quissamã. O Projeto foi aprovado na última quinta-feira, Sessão Ordinária do dia 12/12.

A Prefeita do Município de Quissamã, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:

 Art.1 Fica Autorizado o pagamento de Abono Natalino, no exercício de 2019, aos servidores públicos ocupantes de Cargos de provimento efetivo e comissionado, bem como aos beneficiários dos programas sociais de transferência de renda em vigor no município.

 Parágrafo único. Os programas sociais referidos no caput deste artigo são aqueles executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

 Art. 2° O Valor do abono a que se refere a presente Lei será pago da seguinte forma:

I – R$ 500,00 (Quinhentos reais), para os servidores públicos municipais, ocupantes, de cargos efetivos e comissionados;

II – R$ - 300,00 (Trezentos reais), para os integrantes do Programa Jovens em Ação;

III – R$ 200,00 (Duzentos reais), para os integrantes do Programa Agente Mirim;

VI – R$ 150,00 (Cento e Cinquenta reais), para os integrantes do Programa de Assistência do Idoso – PAI.

V – R$ 100,00 (Cem Reais), para os integrantes dos Programas de Proteção à Pessoa com Deficiência (PPD) e Renda Mínima.

ACESSE A PAUTA :https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/138

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 12/12/2019 ; 17 HORAS
Encerramento: 12/12/2019.

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação

1 - INDICAÇÃO nº 123 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Colocação de asfalto fresado da localidade do Canto de Santo Antônio.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1525

1 - INDICAÇÃO nº 122 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria competente, que viabilize a possibilidade de promover cursos na área de empreendedorismo, tais como: WS EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE, TÉCNICAS BÁSICAS DE GARÇOM E COMPORTAMENTO HOSPITALEIRO.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1506

2 - INDICAÇÃO nº 124 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Projeto Cinema na Praça na localidade Alto Grande.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1526

3 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 26 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA Ofício ao RioSolidário Solicitando a doação de 1000 brinquedos ao município de Quissamã; para contemplar as crianças das creches municipais, da casa abrigo e as inscritas nos CRAS´s.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1527

4 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 27 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA Ofício a Secretaria de Ação Social informando a doação do RioSolidário e solicitando o transporte dos brinquedos e operacionalização da entrega dos mesmos aos beneficiários indicados.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1528

5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A.
Proposição inclusa no expediente
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1530

6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019
Autor: LEONE CORDEIRO Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Não informada
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1535

7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº /2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020.
Não informada
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1537

8 - PROJETO DE LEI nº 93 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre a denominação da ponte da localidade do Canto de Santo Antônio.
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1538

(***Matérias da Ordem do Dia***)
Matéria Ementa Situação

1 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 573.300,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1489

2 - Emenda Modificativa nº 7 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Emenda modificativa ao inciso III, do art. 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1531

3 - Emenda Supressiva nº 8 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Emenda supressiva ao inciso II, do artigo 40 do projeto de lei nº 87/2019 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Quissamã e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1532

4 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2019
Autor: Poder Executivo DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1496

5 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2019
Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA JUNTA MÉDICA
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1494

6 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2019
Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1514

7 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1485

8 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD Concede abono natalino aos servidores efetivos ,comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1505

9 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019
Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO Moção de Aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1507

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (11) foram aprovados por 8 votos a favor e um ausente:

O Projeto de Lei nº 85 de 2019: que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências. Link do projeto https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1485 aprovado em primeiro turno.

Emenda modificativa do inciso III, do artigo 40 (do Projeto de Lei n° 87/2019)

DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Link da emenda: https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1531

Emenda supressiva do inciso II, do artigo 40 (também do projeto de lei n°87/2019 DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ. Link da Emenda: https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1532

 E a Moção de Aplausos n°06/2019: Projeto de moção de aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã. O Vereador que a esta subscreve nos termos do inciso XXI, do artigo 17 da lei Orgânica Municipal e inciso XII, parágrafo único do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações aos Diretores de Escola da Rede Pública e Privada que atuam no Município de Quissamã. Aprovada em Primeiro Turno – Link da Moção: https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/1507

***Identificação Básica***

Acesse e Acompanhe a Pauta da Sessão de hoje pelo link: https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/137

Encerramento: 11/12/2019

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação

1 - ATA DE SESSÃO nº 93 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA Ata da Sessão Ordinária realizada 04 de dezembro de 2019.
Proposição inclusa no expediente

2 - ATA DE SESSÃO nº 94 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA Ata da Sessão Ordinária realizada 05 de dezembro de 2019.
Proposição inclusa no expediente

5 - Ofício do Executivo nº 423 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ Ofício 423/2019 - Substituição de anexos no Projeto de Lei Nº 074/2019 (LOA - 2020)
Proposição inclusa no expediente

6 - Ofício do Executivo nº 431 de 2019
Autor: Poder Executivo OFÍCIO Nº 431/2019 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO COM O RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO
Proposição inclusa no expediente

7 - Associação de Moradores e A. do Canto da Saudade nº 1 de 2019
Autor: Associação de Moradores do C. da Saudade Realização de evento - Ação Social, no dia 14 de dezembro de 2019

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**Proposição inclusa no expediente****
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação

1 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA Dispõe sobre a denominação de Ciclovia no bairro Sitio Quissamã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

2 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 573.300,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia

3 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2019
Autor: Poder Executivo DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

4 - PROJETO DE LEI nº 91 de 2019
Autor: Poder Executivo AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

5 - PROJETO DE LEI nº 90 de 2019
Autor: MESA DIRETORA - MD Concede abono natalino aos servidores efetivos ,comissionados e contratados temporariamente da Câmara Municipal de Quissamã-RJ.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

6 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Quissamã conforme Lei nº 13.116/2015 e o art. 23, VI da Constituição Federal Brasileira, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

7 - PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS nº 6 de 2019
Autores: JOSÉ BORBA, ALEXANDRA MOREIRA, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, MARCOS DA SILVA, XANDE MORENO Moção de Aplausos aos Diretores da Rede Pública e Particular que atuam no Município de Quissamã.
Proposição inclusa na Ordem do Dia