Na tarde de hoje, quinta-feira (19), o Presidente da Casa Legislativa, Luciano Pessanha, junto dos vereadores Jose Borba, Leone Cordeiro e Luiz de Alcil se reuniram com os diretores das escolas e  familiares dos vereadores Jovens para definir a data da Posse e os dias fixos das Sessões e reuniões de pauta da Câmara Jovem.

A posse dos Vereadores Jovens acontecerá no dia 07 de outubro de 2019 as 18 horas. Na oportunidade também ficou definido que toda primeira segunda-feira de cada mês às 18 horas, acontecerão as Sessões Ordinárias da Câmara Jovem, e toda última Segunda-feira de cada mês às 18 horas acontecerão as reuniões de pauta e definição de projetos.

Os vereadores Jovens tiveram a oportunidade de mostrar a Casa legislativa para suas respectivas famílias, que de perto acompanharam todo o processo e andamento das atividades, onde os mesmos também assinaram o termo de Conhecimento e responsabilidade.

Estiveram presentes os alunos representantes do Colégio Cenecista, (Emanoel Cássio), Instituto Federal Fluminense -IFF,( Ramiro), CIEP Municipalizado 465, (Luna e Isabele), Escola Maria Ilka de Santa Catarina, (Kevin), Escola Nelita Barcelos de Morro Alto, (Ian), Escola Délfica de Carvalho ( Hugo). Os Diretores: Luciane Branco da Escola Nelita, Ariana França e Alceí Barreto da Escola Maria Ilka, Ivanete Nascimento diretora do Colégio Visconde, Marcela do Espirito Santo representante do Colégio Cene e Emanoel Barcelos representando o Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro.

* O Projeto *

Os vereadores jovens atuarão durante um ano na Casa Legislativa, além do conhecimento e exercício da atividade, os vereadores também receberão indumentarias legislativas para melhor exercer seus mandatos.

A atuação na Câmara será conciliada com o horário das atividades escolares, e acompanhada pelos responsáveis.

O Projeto além de promover a aproximação entre a Câmara de Vereadores e as escolas, proporcionará aos alunos a oportunidade de aprender sobre Administração Pública e seu contexto na sociedade brasileira. As experiências irão contribuir na formação pessoal, além de preparar líderes capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos.

Na Sessão ordinária desta quinta-feira (12) os vereadores deram continuidade a leitura do Projeto de Lei nº 67 de 2019 de autoria do Poder Executivo que – Institui o Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos do município de Quissamã, cria o Instituto de Previdência do Município de Quissamã – IPMQe dá outras providências.

Também foram lidos a MENSAGEM (nº 46 de 2019) de Autoria Poder Executivo QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES, e o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2019 de autoria do Poder Executivo,que - INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

*Resultado das votações da Sessão Ordinária desta Quinta-feira (12/07).

Matérias da Ordem do dia
Ementa

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Pauta da 51ª SESSÃO ORDINÁRIA

Vereadores Presentes: Leone Cordeiro, Luiz de Acil, Francisco Xavier, Marcos Souza, Alexandra Moreira, e  Alexandre de Souza.

Matérias do Expediente

(Matérias da Ordem do Dia)

A Câmara Muncipal de Quissamã concedeu na noite de hoje (29) uma moção de Aplausos ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRCRJ).

O Projeto de Moção de Aplausos nº 04/2019, que dispõe sobre Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro CRCRJ é apenas uma singela homenagem a este órgão indispensável a fiscalização dos trabalhos dos profissionais de contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.

A Câmara Municipal de Quissamã Convida: 

Na tarde de  ontem (21/08) os vereadores Jovens Eleitos por suas respectivas escolas, tiveram a oportunidade de conhecer o prédio da Casa Legislativa e acompanhar a função de cada funcionário e gabinetes de Vereadores.

Na ocasião foram discutidos como funcionam os processos legislativos e como os mesmos atuarão daqui em diante.

 Estiveram presentes os alunos representantes do Colégio Cenecista, (Emanoel Cássio), Instituto Federal Fluminense -IFF,( Ramiro e suplente Paulo), CIEP Municipalizado 465, (Luna e Isabele), Escola Maria Ilka de Santa Catarina, (Kevin), Escola Nelita Barcelos de Morro Alto, (Ian). As Diretoras Luciane Branco da Escola Nelita e Ariana França da Escola Maria Ilka também estiveram presentes acompanhando os alunos.

Os parlamentares mirins participarão de Sessões Solenes, Ordinárias, extraordinárias e itinerantes em que debaterão e elaborarão projetos de Lei e requerimentos relacionados às suas escolas e à comunidade.

 A atuação na Câmara será conciliada com o horário das atividades escolares, e acompanhada pelos responsáveis.

 Os vereadores jovens atuarão durante um ano na Casa Legislativa, além do conhecimento e exercício da atividade, os vereadores também receberão indumentarias legislativas para melhor exercer seus mandatos.

 O Projeto além de promover a aproximação entre a Câmara de Vereadores e as escolas, proporcionará aos alunos a oportunidade de aprender sobre Administração Pública e seu contexto na sociedade brasileira. As experiências contribuirão na formação pessoal, além de preparar líderes capacitados e conscientes dos deveres e direitos como cidadãos.

ATENÇÃO QUISSAMAENSES!
Já está acontecendo no Plenário da Câmara Municipal o evento OAB ATENDE.
Até as 12 horas, os Advogados estarão atendendo a população, sanando dúvidas nas áreas de Direito de Família, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor. 
IMPORTANTE: Eles não ingressarão com ações

O exame periódico é uma avaliação clínica dos empregados, realizada a cargo da empresa, que se dá em intervalos de tempo determinados pela legislação, para que seja possível monitorar a saúde física e mental dos trabalhadores.

A realização do exame periódico encontra previsão legal na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 168, inciso III e é regulamentada pela Norma Regulamentadora 07 (NR7) que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

OAB solicita cessão do Plenário para realização do evento OAB/ ATENDE para atendimento a população com dúvidas Jurídicas nas áreas de DIREITO PREVIDENCIÁRIO, FAMÍLIA E DIREITO DO CONSUMIDOR, no dia 22 de agosto de 2019 de 09:00 às 12:00 horas.

 O Ciep Municipalizado 465 Dr. Amílcar Pereira da Silva elegeu nesta quarta-feira (14) seus vereadores jovens. Por se tratar de uma escola maior, foram eleitos 4 representantes em 2 categorias, sendo 2 representantes efetivos e 2 suplentes.

 Na categoria 8°. e 9°. anos , a aluna vencedora Luna Nascimento Avenia, e seu suplente Isaak de Souza Carvalho; na categoria 6°. e 7°. anos a vencedora foi Isabelly Machado Tavares e como suplente Mirella Leite da Silva.

A Prefeitura de Quissamã e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) realizaram, na noite de terça-feira (13), a entrega de certificados de mais seis cursos do Programa de Qualificação Profissional.
A cerimônia foi realizada no Centro de Capacitação, no bairro do Carmo, e envolveu 106 alunos dos cursos de Montador de Andaime (24), Eletricista Predial de Baixa Tensão (18), Assistente Administrativo (24), Eletricista de Automóveis (11), Soldador de Aço Carbono MIG (16) e Soldador de Aço Carbono Eletrodo Revestido (13).

Os cursos foram oferecidos, gratuitamente, pela Prefeitura, por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, e ministrados pelo Senai, no maior programa de qualificação da história do município, cuja previsão é formar, até o final deste ano, 660 pessoas, habitando-as para o mercado de trabalho, em todo o território nacional.

Na oportunidade estiveram presentes o vereador presidente Luciano Pessanha, Leone Cordeiro e José Borba, junto da Prefeita Fátima Pacheco, o Secretário de Desenvolvimento Econômico Arnaldo Queirós Mattoso, Secretário de Governo Marcinho Pessanha, Subsecretarios Cássio Reis, Edi da Silva, a equipe da Casa do Empreendedor e representantes do Senai.

Fonte: Ascom PMQ

Todos os eleitores de Quissamã tem até dezembro para procurar sua zona eleitoral e pedir o novo título de eleitor, e realizar a Biometria obrigatória

A Câmara Municipal, autorizada pela Justiça Eleitoral disponibiliza a partir de hoje uma equipe para realização do AGENDAMENTO PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO.

O Agendamento será feito no Plenário da Casa Legislativa, de Segunda a quinta-feira, de 9 às 16 horas, com intervalo de almoço de 12 às 14 horas.

*Biometria Obrigatótoria*

Como Fazer:

Agende seu artendimento 
www.tre-rj.jus.br

o que Levar?:

* Documento de identificação oficial com foto
* Comprovante de Residência (até 3 meses da Emissão)
* Titulo de Eleitor ( caso Possua)

As impressões Digitais e a foto serão colhidas na hora do Cadastramento no Fórum.

ATENÇÃO: O ELEITOR QUE NÃO COMPARECER TERÁ SEU TÍTULO CANCELADO

* Estão dispensados do comparecimentos eleitores que JÁ POSSUEM BIOMENTRIA CADASTRADA NA JUSTIÇA ELEITORAL

Quem ainda não fez | Mais da metade dos eleitores do Estado do Rio de Janeiro ainda não realizou o cadastro biométrico junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Quem não fizer a atualização poderá ter o título de eleitor cancelado e ficará impedido de votar nas próximas eleições, entre outras proibições (veja mais abaixo).

Sem o título de eleitor o cidadão fica impedido de receber benefícios sociais (ex. Bolsa família); votar nas próximas eleições; receber aposentadoria ou pensão paga pelo Governo Federal; obter empréstimos; tirar passaporte; e fazer matrícula em instituições de ensino superior.
A meta do TRE para 2019 é cadastrar 2 milhões de eleitores com a tecnologia de leitura biométrica. Para isso, o órgão espera que os cidadãos compareçam em suas zonas eleitorais para o recadastramento.

“A dragagem apresenta-se como uma solução para resolução deste passivo ambiental instalado na Barra do Furado. Desde a abertura do Canal na década de 40 com a construção dos guias correntes na década de 80, a extinção do DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento – DNOS  ) em 1989 e até hoje nota-se que todo o sistema funcionou bem no período em que o DNOS fazia a manutenção das estruturas, incluindo constantes limpezas do canal das Flexas e sua Barra.”

 Este texto em destaque faz parte do EIA e respectivo RIMA, Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do projeto de solução integrada de reabilitação Ambiental da Lagoa Feia, Canal das Flexas e Praias da Barra do Furado(Quissama) e de Boa Vista(Campos) que foi entregue junto com o Projeto de Dragagem feito pelo INPH – Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias pela Vereadora Alexandra e pelo Deputado Federal Felicio Laterça no Ministério da Infraestrutura, na quinta feira, 8/8/2019 em Brasília.

A agenda em Brasília com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas foi providenciada pelo Gabinete do Deputado Federal Felício Laterça e na ocasião, compareceram o Secretário Nacional de Transportes Terrestres, General Jamil Megid Júnior, o Diretor Nacional do Transporte Ferroviário, Dr. Ismael Trinks, o Coordenador Geral de Autorização Portuária, Dr. Luiz Scardueli e o Assessor Especial do Ministério da Infraestrutura, Dr. Alex Trevisan.

 Os Parlamentares Federal e Municipal pediram as obras de dragagem do Canal das Flexas e da Barra do Furado e na oportunidade, relataram as Autoridades Federais a importância desta obra para a atividade econômica da região representada pela pesca e sobretudo, pela instalação imediata de empreendimentos ligados a área de apoio da indústria offshore.

 “Estudos confeccionados por técnicos para viabilizar o projeto do Complexo logístico Industrial de Barra do Furado e Farol comprovam que a baixada do rio Paraíba do Sul e da Lagoa Feia têm sido, há muitos anos, objeto de intervenções, por parte de órgãos públicos e por particulares, visando reduzir as cheias para favorecer a expansão agropecuária, em especial a lavoura de cana-de-açúcar.”

 Também foi levado ao conhecimento das Autoridades Federais o perigo de vida e as dificuldades que os pescadores do Farol de São Tomé e de Quissamã estão enfrentando para transitar no Canal e na Barra em razão do assoreamento e também o recente naufrágio que aconteceu no dia 29/07/2019 causando prejuízos ao pescador José Francisco da Silva Pessanha.

Na oportunidade, também foi esclarecido ao General Jamil Megid a situação da balsa que foi doada pela Petrobras na condição de compensação ambiental à Colonia de Pescadores Z-19 do Farol de São Tomé que encontra-se parada, sem atividade.

 O Coordenador Geral de Autorização Portuária, Dr. Luiz Scardueli já protocolizou o pedido dos Parlamentares junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia responsável por obras de drenagem do Governo Federal e se colocou a disposição da Vereadora Alexandra e do Deputado Federal Felício Laterça para dar resolutividade a demanda.

 Convém destacar que o Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel também já determinou ao Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado Dr. Lucas Tristão que atue em conjunto com o Governo Federal para adotar as medidas necessárias a dragagem da Barra. Em Janeiro de 2019, o Secretário Estadual esteve em Quissamã em companhia da Vereadora e pode constatar pessoalmente as dificuldades dos pescadores, empresários locais.

Os Projetos abaixo foram aprovados em 1° turno, por 6 votos a favor e 3 ausentes.
Os Vereadores ausentes tiveram suas faltas Justificadas pelo Presidente.
O vereador Francisco Xavier no momento cumpre uma agenda no Rio de Janeiro, 
A Vereadora Alexandra Moreira no momento cumpre agenda em Brasília,
O Vereador Leone Cordeiro está passando por Exames.

A Secretaria Municipal de Administração Convida os servidores municipais concursados para reunião ampliada sobre " Regime Próprio Previdenciário", nesta quinta-feira (08), 15 horas, no auditório da Prefeitura de Quissamã.

Nesta quinta-feira (01) a Câmara Municipal deu início ao segundo Período Legislativo. Estiveram presentes na 42ª Sessão Ordinária a vereadora Alexandra Moreira, os vereadores Marcos da Silva, José Borba, Leone Cordeiro, Carlos Aberto Leite, Luiz de Acil, Francisco Xavier e o vereador Presidente Luciano Pessanha. 
Também compôs a mesa a Prefeita Fátima Pacheco e o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca - Luiz Carlos Fonseca Lopes. O Plenário contou com a presença de populares e autoridades locais.
Apenas os discursos foram feitos, não constaram matérias no Expediente nem Matérias na Ordem do dia.

Iniciamos o mês de Agosto com o retorno das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Quissamã.

A partir das 17 horas inicia-se o Segundo período Legislativo da Casa

RETORNO das Sessões e Transmissões

De acordo com suas atribuições legais, através do ofício nº 018/2019 a vereadora Alexandra Moreira solicitou ao ilustríssimo vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, junto ao Ilmo Presidente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro) Uruan Cintra de Andrade, especial atenção para execução de recapeamento do pavimento e/ou a Reconstrução (total ou parcial) do Pavimento no trecho RJ-196 que liga a área urbana de Quissamã até a localidade de Barra do Furado.
As ações de manutenção possibilitarão mais segurança, melhor mobilidade e condições mais adequadas para os produtores ruais, trabalhadores e turistas que procuram a região.
A RJ-196 é a única via de interligação entre a área urbana de Quissamã e o Balneário de Barra do Furado, o único acesso a Estação da Petrobras de Barra do Furado (Quissamã-RJ), a principal fonte de escoamento do entreposto pesqueiro de Barra do Furado e da produção de inúmeras propriedades rurais de Quissamã e Campos dos Goytacazes e acesso ao futuro Complexo Logístico e Industrial Farol /Barra do Furado.

Seguimos com nosso Projeto “ Quem faz acontecer”. Você cidadão acompanhará a trajetória dos funcionários da Casa Legislativa e a história de cada um. Vale apena ficar por dentro!

No nosso terceiro registro a servidora: Verônica dos Anjos Andrade, servindo a Casa há 22 anos.

No dia de ontem (29) de julho, aniversário de emancipação político-administrativa de Macaé, o vereador Presidente Luciano Pessanha recebeu das mãos do vereador macaense Luiz Fernando Borba Pessanha o DIPLOMA de Mérito Político pelos relevantes serviços prestados a cidade de Macaé.
Na ocasião, também foi concedido ao vereador o TÍTULO de Mérito Político na Câmara de Macaé.

Qualificação | Servidores e Equipes de gabinete da Câmara participam de curso de Técnica Legislativa na Capital a fim de aperfeiçoarem o conhecimento sobre as normas e técnicas dos Processos Legislativos.

Neste momento acontece no Plenário da Casa Legislativa um encontro regional do secretário Estadual de Educação Pedro Fernandes e sua equipe, com professores e alunos da rede Estadual de Ensino.

O Encontro tem como objetivo anunciar as melhorias na estrutura do ensino das escolas Estaduais bem como ouvir os anseios dos alunos, professores e diretores.

Começa nesta quinta-feira (18/07) o recesso Legislativo que se estenderá até o dia 31 de Julho.

 Neste período estarão suspensas as reuniões de comissões, audiências públicas, Votações em plenário, Sessões Ordinárias, Plenárias, e Solenes, podendo ser convocadas apenas Sessões EXTRAORDINÁRIAS para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.

Durante esses dias, o atendimento à população acontece normalmente, assim como funcionamento de departamentos administrativos e gabinetes dos parlamentares.

O recesso tem previsão legal na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Casa, e ocorrem em dois períodos do ano: 15 dias no mês de julho e de 22 de dezembro a 30 de janeiro.

A próxima Sessão Ordinária da CMQ está marcada para o dia 01 de agosto, a primeira quinta-feira do próximo mês, às 17 horas, dando início ao segundo período Legislativo Ordinário de 2019.

A Casa Legislativa funciona normalmente de segunda-feira a quinta-feira: Manhã das 08:00hs às 11:30hs e a Tarde das 13:30hs às 17:00 horas.

Câmara Jovem| Mesa Diretora acompanha eleição para membros da Câmara Jovem na Escola Nelita Barcelos em Morro Alto.

O Presidente da Câmara de Quissamã Luciano Pessanha, junto do primeiro secretário Leone Cordeiro, do segundo secretário Luiz de Acil e do vereador José Borba estiveram na Escola Nelita Barcelos nesta terça-feira (09) para acompanharem o processo de eleição para representantes da Câmara Jovem.

Com a missão de representar a Escola junto à Câmara Municipal, dois estudantes foram escolhidos para disputarem o cargo de vereador Jovem. Participaram do processo alunos de 12 a 18 anos, cursando do quinto ao nono ano de escolaridade.
Por final, os alunos Ian Cosme de Souza Santana (12 anos) do sétimo ano, e Fernanda Rodrigues (14 anos) do oitavo ano foram os escolhidos para a disputa
No total foram 77 votos, sendo 64 alunos e 13 funcionários da escola.
Eleito com 60 votos, o aluno Ian Cosme, morador do bairro morrinhos, representará a Escola Nelita Barcelos na bancada dos nove vereadores Jovens.

O PROJETO

O Projeto Câmara Jovem, que tem como objetivo eleger 9 vereadores Mirins para o Mandato de 1 ano. Poderão candidatar-se, alunos matriculados ( 7° e 8° anos do Ensino fundamental / 1° e 2° séries do Ensino Médio) na rede de Quissamã, com a faixa etária de 12 a 18 anos incompletos.

Além de despertar na juventude o interesse pelo município, o Projeto visa possibilitar a contribuição dos participantes para com os poderes constituídos; incentivar os jovens para a consciência cidadã, debatendo direitos e deveres; favorecer a responsabilidade com o meio social e a comunidade; estimular a ética e os valores de uma sociedade moderna; criar espaços de crescimentos e aprendizagem para os munícipes.

Começamos nesta semana o Projeto “ Quem faz acontecer”. Você cidadão acompanhará a trajetória dos funcionários da Casa Legislativa e a história de cada um. Vale apena ficar por dentro!

No nosso primeiro registro a servidora:

Clementina de Paula

Funcionária da Câmara há 19 anos

Em 2015 foi nomeada Chefe da Divisão de Patrimônio, onde permanece até o atual momento.

#quemFazacontecer

#servidoresatuando