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por ana.carolina — publicado 03/02/2020 15h40, última modificação 30/04/2024 09h13
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Emenda impositiva para o orçamento de 2020 da vereadora Alexandra Moreira será elaborada juntamente com os Vereadores Jovens.

por ana.carolina — publicado 02/12/2019 21h25, última modificação 02/12/2019 21h25

A vereadora Alexandra Moreira na sessão ordinária da Câmara Jovem desta segunda-feira (02), disponibilizou metade, ou seja 50% das suas emendas impositivas para os vereadores jovens.

Cada Parlamentar Jovem terá em emendas cerca de 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), que poderá ser usado individualmente ou em conjunto para emendas, ou seja, esse valor será destinado para ações ou bens que serão utilizados para suprir o que há de necessidade e urgência em suas escolas, ou bairros.

A LOA ( Lei Orçamentária Anual) previu um valor de R$ 2.666.660,00 (Dois Milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais) de emendas parlamentares.

Cada vereador tem cerca de 296.000,00 (Duzentos e noventa e seis mil para emendas impositivas, ou seja, é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Orçamento da União, Estados e municípios totalmente impositivo pelo Poder Legislativo. Ou seja, neste caso os vereadores decidirão o que e quanto será gasto nas despesas do governo.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano pela Casa Legislativa, sendo obrigatório que 50% dessas emendas sejam destinadas a saúde.

Vereadores Jovens realiza terceira Sessão Ordinária.

por ana.carolina — publicado 02/12/2019 21h25, última modificação 03/12/2019 18h23

Os vereadores Jovens realizaram na noite desta segunda-feira (02) a terceira Sessão Ordinária do Parlamento Jovem.

Na ocasião estiveram presentes os vereadores jovens Emanoel Cássio Barcelos, Luna Nascimento, Emilly Matos Machado Nascimento, Ramiro de Oliveira Nascimento Loréga, Edilane Rodrigues da Silva, Isabelly Machado Tavares, e Kevin Leandro de Lima que presidiu a Sessão. 

Os vereadores fizeram a leitura do expediente, deram continuidade com seus discurso individuais e apreciaram a indicação n°01/2019, do vereador autor Emanoel Cássio Barcelos que dispõe sobre a criação do Projeto “Vereador nas escolas”, com a implementação de palestras, rodas de conversas com alunos de escolas públicas e particulares com intuito de integrar o jovem na política pública. 

O Plenário da Casa Legislativa contou com a presença dos vereadores Luciano Pessanha, Alexandra Moreira e Marcos Silva, e também pais e responsáveis pelos vereadores mirins.

As Sessões da Câmara Jovem acontecem sempre toda primeira segunda-feira de cada mês às 18 horas, e toda última Segunda-feira de cada mês às 18 horas acontecerão as reuniões de pauta e definição de projetos. 

Aprovado em primeiro turno, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (28) o Projeto de Lei que homenageia o saudoso ciclista Marcelo Roberto do Desterro.

por ana.carolina — publicado 28/11/2019 21h21, última modificação 28/11/2019 21h21

Aprovado em 1° turno | Aprovado em primeiro turno, na Sessão Ordinária desta quinta-feira (28) o Projeto de Lei que homenageia o saudoso ciclista Marcelo Roberto do Desterro.

O Projeto de Lei n°80 /2019, de autoria do vereador Luciano Pessanha, que foi aprovado por 8 votos a favor e um ausente dispõe sobre a denominação da Ciclovia no Bairro Sitio Quissamã, que será construída em breve.

Na Sessão estiveram presentes familiares do homenageado, senhor Ildefonso Desterro e Moisés do Desterro, além de amigos e parceiros de pedal representados por Claudete Barcelos.

Na noite de ontem (27), Marcelão assim chamado pelos amigos do Pedal, foi homenageado também, pelo Poder executivo, legislativo, amigos e familiares, onde foi inaugurada uma placa na rotatória, no início da ciclovia que liga a chegada da cidade.

O PROJETO:
A Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Exma. Sra Prefeita Municipal, sanciona a seguinte Lei: Art.1 – Denominar–se á Marcelo Roberto do Desterro a Ciclovia que se localiza no Bairro Sitio Quissamã. Art. 2 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA: A proposição é consoante com legislação em vigor, vez que a Lei Orgânica do Município de Quissamã estabelece a denominação de próprias vias e logradouros públicos como atribuição da Câmara Municipal (Artigo 16- inciso XIII) e ressalva que o Município não poderá dar nomes de pessoas vivas a bens, serviços e logradouro (Artigo 273).

BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO.
MARCELO ROBERTO DO DESTERRO

Nascido em 19/09/1971, no Hospital Estadual Miguel Couto no Município do
Rio de Janeiro. Filho de Glória Maria do Desterro.

Pai de três filhos (Marcos Vinicius Gonçalves do Desterro e Mariana Otília
Gonçalves do Desterro), com Mônica Cavalcante e (Marcelo Trindade do
Desterro) com Marylin Trindade.

Vindo morar com apenas um ano de idade em Quissamã, na localidade
conhecida como “Manoel Gomes”. Por recomendação do médico para
tratar da lesão que sofreu na cabeça após cair do berço para se recuperar e
ficar longe do barulho e agitação da cidade grande.

Criado desde um ano de idade por sua avó materna Ana Maria Pinto,
conhecida como “Dona Ana”. E nesta mesma localidade após se recuperar
completamente, foi pegando gosto pelas atividades ao ar livre, primeiro com
velocípede e depois com a bicicleta foi onde tudo começou.
Mudando-se no final da década de 70 para uma casa na Rua: 12 de junho,
no99. No bairro Piteiras nesta mesma Cidade.

Seu primeiro emprego foi com o Ex-vereador Jorginho Russo em sua oficina
“Auto Elétrica Ribeiro” localizada no bairro Canto da Saudade, onde
começou a desenvolver seus taletos nas áreas de elétrica, mecânica e entre
outras.

Autodidata tinha uma enorme facilidade de aprender de tudo um pouco. Foi
motorista da ambulância de Jorginho Russo, levando pacientes de
Quissamã para outras localidades. Depois de muitos anos trabalhando com
a família Ribeiro foi trabalhar na Loja “Oliveira Som” no Centro da cidade ao
lado do “Bar de Vazinho”, onde fazia parte da elétrica de Carros, Motos e
também colocando som em automóveis.

Passando em 2007 pela empresa (EGOUT ENGENHARIA INCORP
SANEAMENTO LTDA). Em 2009 (SUGA-TUDO LIMPEZA INDUSTRIAL
LTDA) e, por fim, em 2011 na empresa (MSB Comércio Ltda-Me).
Estudou no Colégio Cenecista Nossa Senhora do Desterro e no Colégio
Estadual Visconde de Quissamã. Em meio ao trabalho e aos estudos no
decorrer de sua vida, sempre achava tempo para praticar seu esporte
preferido o “Ciclismo” modalidade na qual era especialista e praticou até o
fim de sua vida.

Iniciando no Ciclismo em meados dos anos 80 por incentivo de seus tios
Ildefonso José do Desterro conhecido como “Vovô Radical” e Eduardo José
do Desterro conhecido como “Pico” que inclusive foi Ciclista profissional no
Rio de Janeiro defendendo a equipe “Portuguesa”.

Marcelo foi vencedor por vários anos da saudosa “corrida de São
Cristóvão”, corrida de bicicleta que acontecia no Centro da Cidade e atraia
um grande público. Foi criada pelo saudoso Walt Miller Pessanha,
conhecido como “Tim”, o evento era parte dos festejos de Nossa Senhora
do Desterro, e campeão também dos festejos de Nossa Senhora da Glória
em Carapebus, junto com outros ciclistas talentosos da época como Célio
Barcelos, Célio de Conde, Rogério Barcelos conhecido como Madú, Uíres
Santos Batista conhecido Uíres de Ubenor, Manoel Filho de Souza
conhecido como Manoel Avião, Lenilso Cafelo conhecido como Boca Livre,
Valdir Pessanha conhecido como Marajá e Claudete Barcelos a única
ciclista feminina que disputava corridas na época.

Recebendo condecorações e prêmios de personalidades ilustres da época,
como o Ex Prefeito Jorge Selem, conhecido como Jorginho da Farmácia e o
Ex Deputado Estadual Sr. Claudio Moacyr.
Participou do JAE (jogos Abertos estudantis). Foi sócio-fundador da
associação dos ciclistas de Quissamã. “ ACQ ''.
Inspiração para muitas pessoas e para muitos ciclistas de Quissamã, que
estão sentindo muito a sua falta.

Planos de Cargos

por ana.carolina — publicado 28/11/2019 21h09, última modificação 28/11/2019 21h09
Planos de Cargos

Diretores das escolas municipais de Quissamã

Planos de Cargos | A Prefeita Fátima Pacheco se reuniu hoje no gabinete da Presidência da Câmara, junto dos vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, José Borba e Luiz de Acil e diretores das escolas municipais, para entrega e debate do Plano de cargos e salários do Magistério.

Quadra de grama sintética, que receberá o nome do saudoso Romário Fernandes, será inaugurada HOJE no bairro Santa Catarina.

por ana.carolina — publicado 28/11/2019 15h14, última modificação 28/11/2019 15h14
Será inaugurada hoje (28/11), as 19 horas, na Praça do bairro Santa Catarina, a Quadra de grama sintética que receberá o nome de Romário Fernandes, através de Projeto de Lei n°059/2019 de autoria do Vereador Calíco Leite, votado e aprovado na Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2019.

INDICAÇÃO DO VEREADOR CALICO LEITE | Quadra de grama sintética, que receberá o nome do saudoso Romário Fernandes, será inaugurada HOJE no bairro Santa Catarina.

Será inaugurada hoje (28/11), as 19 horas, na Praça do bairro Santa Catarina, a Quadra de grama sintética que receberá o nome de Romário Fernandes, através de Projeto de Lei n°059/2019 de autoria do Vereador Calíco Leite, votado e aprovado na Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2019.

O Projeto do Vereador Carlos Alberto Leite homenageia o jovem Romário Ferreira Fernandes, morador do bairro Santa Catarina que faleceu em 2009.

Romário Ferreira Fernandes, filho de Maristela Ferreira e Luiz Roberto de Souza Fernandes, irmão de Roniedson Ferreira Fernandes e Priscila Ferreira Fernandes, Nasceu em 10 de Janeiro 1983, criado no Bairro de Santa Catarina.

Era amante do Futebol de quadra e Campo. Prestigiava e participava dos eventos esportivos da comunidade e encantava a todos com sua alegria e seu jeito amigo.

Em 30 de Abril de 2009 sofreu um trágico acidente de moto e veio a falecer.

Projeto de Lei n°059/2019 | A Câmara Municipal de Quissamã delibera e a Exma. Sra. Prefeita Municipal, sanciona a seguinte a Lei:
Art. 1° - Fica denominada Romário Ferreira Fernandes a quadra de grama sintética localizada no Bairro Santa Catarina.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA | A proposição é consoante com a legislação em vigor, vez que a Lei Orgânica do Município de Quissamã estabelece a denominação de próprias vias e logradouros públicos como atribuição da Câmara Municipal disposto no inciso XIII do Art. 16 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e ressalva que o município não poderá dar nomes de pessoas vivas a bens, serviços e logradouros (Art.273).

Em Pauta com a Prefeita

por ana.carolina — publicado 27/11/2019 19h39, última modificação 27/11/2019 19h39
Em Pauta com a Prefeita | Acompanhados pelos vereadores Luciano Pessanha, José Borba e Luiz de Acil, os vereadores jovens: Emilly Matos (CENE) / Luna Avenia (CIEP), Isabelly Taveres (CIEP) / Emanoel Cássio Barcelos (CNEC) / Ian Cosme Souza (Escola Nelita Barcelo – Morro-Alto) e Hugo Carvalho (Escola Délfica – Barra do Furado) estiveram na manhã desta terça-feira (26), no prédio do Executivo para cumprir agenda com a prefeita Fátima Pacheco.

Em Pauta com a Prefeita | Acompanhados pelos vereadores Luciano Pessanha, José Borba e Luiz de Acil, os vereadores jovens: Emilly Matos (CENE) / Luna Avenia (CIEP), Isabelly Taveres (CIEP) / Emanoel Cássio Barcelos (CNEC) / Ian Cosme Souza (Escola Nelita Barcelo – Morro-Alto) e Hugo Carvalho (Escola Délfica – Barra do Furado) estiveram na manhã desta terça-feira (26), no prédio do Executivo para cumprir agenda com a prefeita Fátima Pacheco.

Na ocasião, os jovens parlamentares tiveram a oportunidade de entregar suas indicações em mãos a excelentíssima Prefeita, e expor seus projetos, ideias e anseios.

Também estiveram presentes neste encontro, os diretores das escolas envolvidas com a vereança jovem, o Secretário de Educação Robson Serra, e Subsecretário de Educação Ailson Belarmino, o Secretário de Governo Marcinho Pessanha, e o Secretário de desenvolvimento econômico, trabalho e turismo Arnaldo Mattoso, além de funcionários do executivo e familiares dos vereadores jovens.

Em pauta discutiram desenvolvimento da cidade em geral, mulher na política e representatividade negra no Poder Legislativo. Os vereadores jovens frisaram que aprenderam a gostar de política, enfrentar os desafios e entender um pouco mais dos seus direitos e deveres como cidadãos e formadores e opiniões.

Após a reunião, os vereadores jovens e autoridades presentes, discursaram para os servidores da Prefeitura, onde os Jovens se apresentaram e se colocaram a disposição da população, divulgando, dia e data das “Sessões Jovens!” e reuniões.

Vereadores Jovens em pauta

por ana.carolina — publicado 27/11/2019 19h33, última modificação 27/11/2019 19h33

Os Vereadores Jovens Emilly Matos (CENE) / Luna Avenia (CIEP) Isabelly Taveres (CIEP) / Emanoel Cássio Barcelos (CNEC) / Ian Cosme Souza (Escola Nelita Barcelo – Morro-Alto) / Hugo Carvalho (Escola Délfica – Barra do Furado) estiveram na Câmara hoje (26) pela manhã, onde se reuniram no prédio da Casa Legislativa para uma reunião de pauta. Após um pequeno café, seguiram para a Prefeitura, onde tinham uma agenda com a Prefeita Fátima Pacheco.

Câmara concede Moção de Aplausos ao CIEP Municipalizado 465 pelos seus 25 anos de existência e prestação de serviços na educação pública .

por ana.carolina — publicado 21/11/2019 20h35, última modificação 21/11/2019 20h36
A Sessão aconteceu nesta quinta-feira (21).

Por meio da Indicação do vereador Presidente Luciano Pessanha, a Câmara Municipal de Quissamã concedeu na noite de hoje, quinta-feira (21), a Moção de Aplausos n° 03/2019 ao CIEP Municipalizado 465 Dr. Amilcar Pereira da Silva pelos seus 25 anos de existência e prestação de serviços na educação pública

Estiveram presentes os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro, José Borba, Luiz de Acil, Marcos Silva, Xande de Moreno e Chiquinho Arué.

A Sessão Solene também contou com a presença do secretário de Educação Robson Serra, o Subsecretário de Educação, Ailson Belarmino, Angelo Barreto Leaubon (Diretor Geral do CIEP), Jandra Machado Lemos (Diretora Pedagógica), José Henrique dos Santos Abreu (Diretor Administrativo), Bruno de Oliveira Souza (Diretor Comunitário), professores em geral, funcionários da equipe pedagógica, equipe da COGEP da escola, além da presença das vereadoras Jovens representantes do CIEP, Luana Avênia e Isabelly Tavares. A horaria foi entregue pelo vereador autor da Moção, Luciano Pessanha ao Diretor Geral do CIEP senhor Angelo Barreto Leaubon. 

 

Justificativa da Moção:

O Vereador que a esta subscreve nos termos do inciso XXI, do artigo 17 da lei Orgânica Municipal e inciso XII, parágrafo único do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal, formula a presente Moção de Aplausos e manifesta as suas congratulações ao Ciep Brizolão 465 Dr. Amilcar Pereira da Silva, por seus 25 anos de Ensino Aprendizagem e Formação Íntegra do Cidadão.

A Câmara Municipal de Quissamã, expressa seu reconhecimento a esta Instituição de Ensino, pelos longos 25 anos, contribuindo para a educação pública, pelo brilhante e qualificado trabalho que vem também fazendo pelos alunos. Merecendo assim, referência ao vínculo construído entre a escola e a comunidade escolar. Pais, alunos, ex-alunos, professores aposentados, somam-se neste processo de implementação de ações que alavancam o crescimento educacional.

 

Sobre a Escola: 

 Os Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), popularmente apelidados de Brizolões, foram um projeto educacional de autoria do antropólogo Darcy Ribeiro, que os considerava "uma revolução na educação pública do País".  


Hoje a Equipe Gestora da escola formada por Angelo Barreto Leaubon (Diretor Geral), Jandra Machado Lemos (Diretora Pedagógica), José Henrique dos Santos Abreu (Diretor Administrativo), Bruno de Oliveira Souza (Diretor Comunitário), atua com 130 funcionários, 980 alunos e comunidade. Administram um prédio que conta uma Biblioteca, Refeitório, Cozinha, Sala de Leitura, Sala de vídeo, Auditório, 18 salas de aula e quadra de esporte.

O Ciep 465 foi implantado em 27 de junho de 1994 e inaugurado pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, em ato público no Rio de Janeiro, com endereço na Rua Edval Barcelos, nº 220, no bairro de Caxias, município de Quissamã.

 Era uma escola de educação integral atendendo a alunos oriundos dos bairros com população carente. Tinha como Diretora Geral na época, a senhora Roseli Barreto Monteiro, Diretora Pedagógica Anna Maria de Oliveira Nascimento, Diretora Comunitária Ana Beatriz Pereira Chagas Barcelos e depois Alexandra Gomes Mathias Neto e Diretora de Manutenção, Dalila Soares Pereira.

 O processo de municipalização do CIEP se iniciou em 13/12/95, devido à necessidade de ampliação da rede municipal.

Recebendo o nome de Amilcar Pereira da Silva o CIEP era um prédio de estrutura gigantesca na época com Biblioteca, Refeitório, Cozinha, Laboratório de Informática, Laboratório de Leitura, Laboratório Odontológico, Sala de Leitura, Sala de Vídeo, Auditório, Oficinas de Dança, Teatro, Artes, Música e 18 salas de aula e Quadra de Esporte coberta.

Hoje, a escola é referência em educação, visa desenvolver projetos políticos pedagógico voltado para a inclusão social, humanização e capacitação.

 Na área de inclusão social, no que se refere à inclusão digital, a escola avança gradativamente e significativamente através de parcerias, reativando seu laboratório de informática com internet banda larga à disposição da comunidade escolar.

 Já para os alunos portadores de necessidades especiais, a escola disponibiliza oficinas diversificadas, sala de jogos com orientadora exclusiva da educação Inclusiva. Recentemente, o CIEP foi premiado na FECTI 2018, concorrendo com várias escolas do Estado, até mesmo escolas particulares, e recebeu 1º lugar no Estado do Rio.

 Em 2018, o CIEP foi a única escola de Quissamã a receber 2 menções honrosas na Olimpíada Brasileira de Matemática, ganhando premiações também no concurso de poesia municipal. Elegeu 2 alunos delegados da infância e da juventude, e vários concursos com a Banda Musical - Corporação Magnólia Ribeiro Barreto , e muitas outras premiações.

 

 

 

 

CONVITE

por ana.carolina — publicado 19/11/2019 17h04, última modificação 19/11/2019 17h04

Sessão Ordinária desta Quinta-feira (14)

por ana.carolina — publicado 14/11/2019 18h56, última modificação 14/11/2019 18h56

Pauta da Sessão

72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/11/2019
Encerramento: 14/11/2019

(Matérias do Expediente)

1 - ATA DE SESSÃO nº 83 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 30 de outubro de 2019.

2 - ATA DE SESSÃO nº 84 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 31 de outubro de 2019.

3 - ATA DE SESSÃO nº 85 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 06 de novembro de 2019

4 - ATA DE SESSÃO nº 86 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 07 de novembro de 2019

5 - MENSAGEM nº 65 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem nº 065/2019 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.332.000,00

6 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei de abertura de crédito especial no valor de R$ 3.332.000,00

7 - Ofício do Executivo nº 390 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício 390/2019 - Substituição de anexos no Projeto de Lei da LDO - 2020

8 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação de Ciclovia no bairro Sitio Quissamã.

9 - INDICAÇÃO nº 116 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Construção de um abrigo de passageiros na Localidade de Morrinhos sentindo a Macaé.

10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 23 de 2019
Autor: CALICO
Solicitação de manutenção na rede de esgoto no bairro da Penha.

(Matérias da Ordem do Dia) - votações

1 - MENSAGEM nº 65 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem nº 065/2019 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.332.000,00
Proposição inclusa no expediente

2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ-RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CODIGO DISCIPLINAR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

4 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

5 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 533.000,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia

6 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1870.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

7 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Aguardando emissão de parecer da comissão

8 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei para alteração da Lei n.º 1800/2018 - LDO 2019
Aguardando emissão de parecer da comissão

9 - PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 378/2019
Aguardando emissão de parecer da comissão

10 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

11 - REQUERIMENTO nº 3 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Cópia integral do processo administrativo nº 10202/2018 que objetivou a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria regime próprio de previdência social – RPPS que culminou com a contratação da empresa DVALONI Consultoria LTDA. E ainda, caso houver, cópia integral de todos os processos de pagamentos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

Sessão Ordinária desta Quarta-Feira (13/11).

por ana.carolina — publicado 13/11/2019 19h33, última modificação 13/11/2019 19h33

Sessão Ordinária desta quarta-feira (13/11)
Pauta da Sessão

71ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 13/11/2019
Encerramento: 13/11/2019

(Matérias do Expediente)

1 - Ofício do Executivo nº 378 de 2019 
Autor: Poder Executivo
OFÍCIO Nº 378/2019 - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO TEXTO E ANEXOS QUE ACOMPANHAM A MENSAGEM Nº 057/2019, REFERENTE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1719/2017, RELATIVO AO PPA DE 2018- 2021.

2 - PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 378/2019

3 - MENSAGEM nº 61 de 2019
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM N° 061/2019 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS " BOIS MALHADINHOS" E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ OU AS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA PARTICIPAÇÃO DESTES NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA CIDADE PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2020.

4 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI N° - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2020.

5 - MENSAGEM nº 62 de 2019
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM N° 062/2019 QUE ALTERA A LEI Nº 1.015/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

6 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

7 - MENSAGEM nº 64 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem 064/2019 ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1800, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

8 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei para alteração da Lei n.º 1800/2018 - LDO 2019

9 - Ofício do Executivo nº 385 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Ofício de encaminhamento da Certidão e dos Balancetes de Receita e Despesa referentes ao mês de outubro de 2019.

10 - Certidão de Arrecadação nº 18 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão de Arrecadação referente ao mês de outubro de 2019.

11 - Balancete do Executivo nº 10 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Balancetes de Receita e Despesa referentes ao mês de outubro de 2019.

12 - Ofício do Executivo nº 605 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício de encaminhamento nº 070/2019 - SEMFA - Relatório com a previsão de arrecadação para o exercício de 2020.

13 - Diversos nº 380 de 2019
Autor: Diversos
Convite da Deputada Estadual, senhora Alana Passos, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

14 - Diversos nº 382 de 2019
Autor: Associação de Moradores do C. da Saudade
Convite da Diretoria da Associação de Moradores e Amigos do Canto da Saudade para participar do Projeto "Música na Praça".

15 - REQUERIMENTO nº 10 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Solicita as seguintes informações: Cópia integral dos processos de contratação da empresa OTIMITECK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI-EPP e dos respectivos processos de pagamento, bem como relatório de execução dos serviços executados pela empresa. 2 Cópia integral dos processos de contratação da empresa AS 7 PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EIRELI e dos respectivos processos de pagamento

16 - OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA nº 24 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Ao Presidente do CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quissamã/RJ Solicita especial atenção a fiscalização da segurança alimentar dos alunos da rede municipal de educação, em especial no atendimento do art. 19 da Lei Federal n°11.947/2009 que dentre outras premissas determina que cabe também a este I. Conselho zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos na rede pública de ensino.

17 - INDICAÇÃO nº 115 de 2019
Autor: XANDE MORENO
Colocação de redutor de velocidade na Rua 12 de Junho.

18 - INDICAÇÃO nº 116 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Construção de um abrigo de passageiros na Localidade de Morrinhos sentindo a Macaé.

Matérias da Ordem do Dia: Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Mais demandas em Brasília

por ana.carolina — publicado 07/11/2019 19h06, última modificação 07/11/2019 19h06

Ainda em Brasília os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro e José Borba encontraram com o Deputado Federal Gutemberg Reis, e a Deputada Federal "Daniela do Waguinho" que se comprometeram a encaminhar também recursos e parcerias para Quissamã.
Na próxima segunda-feira (11), a Mesa diretora estará com os Deputados no Rio de Janeiro para documentar as solicitações que serão para área da cultura, recursos para construção de uma pista coberta para atender a Equoterapia e eventos equestres.
Junto aos Ministérios, os Deputados viabilizarão a possibilidade de fechar essas parcerias, e os vereadores estarão entregando os ofícios a eles.

Em Pauta com a Deputada Federal Rosângela Gomes

por ana.carolina — publicado 07/11/2019 19h05, última modificação 07/11/2019 19h03

Parceria antiga do Município de Quissamã, a Deputada Federal Rosângela Gomes também esteve em pauta com os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro e José Borba em Brasília.

A Deputada colocou no orçamento do Governo Federal, através das emendas impositivas, verbas para a saúde, compra de um ônibus para a educação, e recursos para o Instituto Federal Fluminense ( IFF Quissamã)

Vereadores buscam parcerias para Quissamã

por ana.carolina — publicado 07/11/2019 18h55, última modificação 07/11/2019 19h20

Dando continuidade a agenda externa em Brasília, os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro e José Borba, reuniram-se com o Chefe de Gabinete do Deputado Federal Carlos Jordy, senhor Gustavo Sant' Ana que estará buscando parcerias junto aos Ministérios, na busca de benefícios para o município de Quissamã nas áreas da Saúde e Educação.

Mais Empregos

por ana.carolina — publicado 06/11/2019 18h42, última modificação 06/11/2019 18h42

O vereador Xande de Moreno recebeu hoje na Câmara, empresários locais, representantes da Loja de móveis e eletrodomésticos “DuJuca”. Os empreendedores anunciaram que inaugurarão em breve uma nova Loja, ao lado do Banco Itaú, trazendo para Quissamã mais empregos e geração de renda.

Mesa Diretora em Brasília com o Deputado Federal Wladimir Garotinho.

por ana.carolina — publicado 06/11/2019 18h40, última modificação 07/11/2019 19h17

Brasília | Os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro e José Borba, em agenda externa hoje, em Brasília, estiveram reunidos com o Deputado Federal Wladimir Garotinho, que reafirmou seu compromisso com o município de Quissamã e confirmou a emenda para a compra de um caminhão caçamba traçado e também uma máquina de silagem para atender aos produtores de leite.

Câmara Jovem faz sua primeira Sessão Ordinária de 2019.

por ana.carolina — publicado 04/11/2019 21h20, última modificação 04/11/2019 21h23

O vereador Jovem Emanoel Cássio Barcelos, representante do CNEC, presidiu e conduziu os trabalhos. A função de 1° Secretário foi exercida pela aluna Luna Avenia, representante do CIEP.  

 Estiveram presentes os vereadores jovens: -Luna Nascimento Avenia - Ciep; -Emilly Matos Machado Nascimento – CENE; -Emanoel Cássio Loureiro Barcelos – Cenecista; -Ramiro de Oliveira Nascimento Loréga – IFF; -Kevin Leandro de Lima – Escola Maria Ilka; -Isabelly Machado Tavares – CIEP; -Ian Cosme Souza de Santana – Escola Nelita; -Edilane Rodrigues da Silva – Colégio Visconde. O aluno Hugo Carvalho da Silva da Escola Délfica, não pôde estar presente por motivo de saúde.

 O plenário contou com a presença da vereadora Alexandra Moreira, e dos vereadores Luciano Pessanha, José Borba, Luiz de Acil e Leone Cordeiro. A Sessão também contou com a presença do subsecretário de educação, senhor Ailson Barreto, diretores das escolas, professores, pais e familiares dos vereadores jovens.

A primeira sessão teve em pauta indicações como “Vagas de Estágio para estudantes do IFF”, “Solicitação de iluminação pública em algumas ruas do município, “criação do Projeto vereador nas escolas”, dentre outras. Essas indicações se encontram disponíveis para consulta e cópia na secretaria da Casa Legislativa.

 Ficou definido que toda primeira segunda-feira de cada mês às 18 horas, acontecerão as Sessões Ordinárias da Câmara Jovem, e toda última Segunda-feira de cada mês às 18 horas acontecerão as reuniões de pauta e definição de projetos. 

Vereadores Jovens reúnem-se na próxima segunda-feira para a primeira Sessão Ordinária do ano.

por ana.carolina — publicado 01/11/2019 21h50, última modificação 01/11/2019 21h51
Vereadores Jovens reúnem-se na próxima segunda-feira para a primeira Sessão Ordinária do ano.

Presidente da Câmara e vereadores jovens

Os vereadores Jovens da Câmara Municipal de Quissamã se reuniram na tarde de hoje (01) para definir a pauta da Primeira Sessão Ordinária Legislativa.

Na pauta contém demandas das comunidades, e algumas indicações formuladas pelos vereadores jovens, a fim de que em discussão venham a se transformar em projetos de Lei.

A primeira sessão ordinária da Câmara Jovem está marcada para próxima segunda-feira, dia 04 de novembro, às 18 horas, no Plenário Ulisses Silveira Guimarães – Câmara Municipal de Quissamã.



 

CONVITE

por ana.carolina — publicado 01/11/2019 21h49, última modificação 01/11/2019 21h49

CONVITE para primeira Sessão Ordinária da Câmara Jovem

Vereadores fiscalizam obra da Ponte do Machado.

por ana.carolina — publicado 29/10/2019 17h31, última modificação 29/10/2019 17h31
Vereadores fiscalizam obra da Ponte do Machado.

obras da ponte do Machado

Na manhã desta terça-feira (29), os vereadores Luciano Pessanha, Calico Leite, Leone Cordeiro, José Borba e Luiz de Acil, visitaram a comunidade do bairro Machado para averiguações das obras da Ponte, uma demanda antiga e de grande importância para a comunidade.

28 de Outubro - DIA DO SERVIDOR

por ana.carolina — publicado 28/10/2019 12h05, última modificação 28/10/2019 12h05

UMA HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ A TODOS SEUS SERVIDORES.

Pauta da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA

por ana.carolina — publicado 23/10/2019 18h42, última modificação 23/10/2019 18h42
Pauta da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão Ordinária desta quarta-feira (23)

Pauta da 65ª SESSÃO ORDINÁRIA 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 23/10/2019 Encerramento: 23/10/2019
Matérias do Expediente
MatériaEmentaSituação
1 - ATA DE SESSÃO nº 79 de 2019 
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 16 de outubro de 2019 Proposição inclusa no expediente
2 - ATA DE SESSÃO nº 80 de 2019 
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 17 de outubro de 2019 Proposição inclusa no expediente
3 - Diversos nº 378 de 2019
Autor: Diversos
Feira Literária "No encontro com Ana Maria Machado, conto, canto e encanto" no dias 24 a 26 de outubro de 2019. Proposição inclusa no expediente
4 - REQUERIMENTO nº 3 de 2019 
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Cópia integral do processo administrativo nº 10202/2018 que objetivou a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria regime próprio de previdência social – RPPS que culminou com a contratação da empresa DVALONI Consultoria LTDA. E ainda, caso houver, cópia integral de todos os processos de pagamentos. Proposição inclusa no expediente
5 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 11 de 2019 
Autores: LEONE CORDEIRO, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Colocar em tramitação o Projeto de Lei Complementar 005/2019 de autoria do Poder Executivo. Proposição inclusa no expediente
6 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 12 de 2019 
Autor: LEONE CORDEIRO
Limpeza e Manutenção na área central do Bairro Visgueiro Proposição inclusa no expediente
7 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 22 de 2019 
Autor: CALICO
Solicitação de manutenção dos refletores do Campo de futebol do bairro de Barra do Furado. Proposição inclusa no expediente
8 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 46 de 2019 
Autor: LUCIANO PESSANHA
Reiteração onde solicitei a manutenção da balança comunitaria que fica localizada no sítio olhos D'agua para o atendimento de pequenos pecuaristas para pesagem de animais. Proposição inclusa no expediente
9 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 47 de 2019 
Autor: LUCIANO PESSANHA
Troca de lâmpadas queimadas e colocação de poste com braço de luz na Localidade do Carmo. Proposição inclusa no expediente
10 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 48 de 2019 
Autor: LUCIANO PESSANHA
Realizar reparação na RJ 178 (operação tapa-buracos) que liga o Município de Macaé a Quissamã, passando pelo município de Carapebus. Proposição inclusa no expediente
Matérias da Ordem do Dia - Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária.

Câmara recebe o coordenador de Segurança Pública.

por ana.carolina — publicado 23/10/2019 18h36, última modificação 23/10/2019 18h36

O coordenador de Segurança Pública, Janderson Chagas, esteve nesta Quarta-feira (23) na Câmara Municipal e se colocou a disposição dos representantes do povo para estar atendendo as demandas da população na área de Segurança Pública.

Câmara recebe novo gerente do Banco do Brasil.

por ana.carolina — publicado 23/10/2019 18h34, última modificação 23/10/2019 18h34

Na manhã desta quarta-feira (23) o presidente da Câmara, vereador Luciano Pessanha, junto da tesoureira da Casa legislativa, Neide Azevedo receberam o novo gerente da Agência Banco do Brasil, senhor Euler e o Gerente de relacionamento de Governo Marcelo Mouser.

O novo gerente se apresentou e se colocou a disposição da Casa e dos funcionários que já são clientes da Agência para maiores esclarecimentos e prestação de serviços.

 

 

Pauta da 64ª SESSÃO ORDINÁRIA

por ana.carolina — publicado 17/10/2019 17h39, última modificação 17/10/2019 17h39
Pauta da 64ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão Ordinária desta quinta-feira 17/10

 

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 17/10/2019

Encerramento: 17/10/2019

Matérias do Expediente

Matéria

Ementa

Situação

1 - Ofício do Executivo nº 353 de 2019 
Autor: Poder Executivo

OFÍCIO N° 353/2019 QUE ENCAMINHA CÓPIA DO CONVÊNIO MTE/SRT/RJ/ Nº 5/2019.

Proposição lida no expediente

2 - Diversos nº 377 de 2019
Autor: Associação de Moradores do C. da Saudade

A Associação de Moradores e Amigos do Canto da Saudade convida você quissamaense para participar da Caravana de Esportes.

Proposição lida no expediente

3 - OFICIO RESPOSTA nº 488 de 2019 
Autor: Diversos

Ofício da Defesa Civil nº 13/2019, em resposta ao protocolo nº 08/2019, que solicita a vistoria em alguns postes de madeira localizado na Estrada do Machado.

Proposição lida no expediente

4 - OFICIO RESPOSTA nº 489 de 2019 
Autor: Diversos

Enel - Resposta ao Ofício/GAB/VER Leone, que solicita reparo em postes danificados, localizados na Estrada do Machado.

Proposição lida no expediente

5 - INDICAÇÃO nº 2 de 2019 
Autor: XANDE MORENO

que junto a secretaria competente estude a possibilidade de Conceder Abono Natalino aos Servidores Públicos da Prefeitura de Quissamã

Proposição lida no expediente

6 - INDICAÇÃO nº 113 de 2019 
Autor: LUCIANO PESSANHA

Remarcação da pintura do asfalto no trevo da Piedade até o centro da cidade.

Proposição lida no expediente

Matérias da Ordem do DiaNão existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

Projeto do Vereador Leone Cordeiro é reconhecido pela ANFIBRO (Associação Nacional dos Fibromialgicos).

por ana.carolina — publicado 17/10/2019 16h05, última modificação 17/10/2019 18h31
Projeto do Vereador Leone Cordeiro é reconhecido pela ANFIBRO (Associação Nacional dos Fibromialgicos).

Vereador Leone Cordeiro

Projeto do Vereador Leone Cordeiro é reconhecido pela ANFIBRO (Associação Nacional dos Fibromiálgicos).

Em rede social ontem, a ANFIBRO, Associação Nacional dos Fibromiálgicos, reconheceu o Projeto de Lei n°41/2019, de autoria do Vereador Leone Cordeiro como um avanço na luta dos Fibromiálgicos e doenças correlacionadas.

“A ANFIBRO avança em todo território Nacional. No dia 23/09/2019, a Prefeita MARIA DE FÁTIMA PACHECO do Município de QUISSAMÃ/RIO DE JANEIRO SANCIONOU a Lei do Dia 12 de Maio como Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia e a Lei das Filas e Vagas de estacionamento preferencial, de autoria do Vereador LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO o qual não mediu esforços para a aprovação e sanção da lei. A ANFIBRO não tem palavras para agradecer a todos os envolvidos, especialmente a nossa representante voluntária NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO por toda a dedicação e ajuda para isso acontecer!!” Afirmou a Associação em sua página no Facebook.

Segundo o Art. 1º. do Projeto de Lei nº41 de 2019, fica instituído, no âmbito do Município de Quissamã, Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser realizado, anualmente, no dia 12 de maio.

Art. 2º. A data ora instituída constará do Calendário Oficial de Eventos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quissamã.

Art. 3º. O Poder Executivo envidará esforços por meio da Secretaria de Saúde e com apoio das demais Secretarias, para a realização de palestras, debates, aulas e seminários de discussão no dia, ora instituído, para que contribuam para a conscientização e divulgação de informações acerca da doença.

Para acompanhar e entender melhor as intenções deste Projeto de Lei de Autoria do Vereador Leone Cordeiro, basta acessar o link:
https://sapl.quissama.rj.leg.br/materia/pesquisar-materia…

Pauta da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA

por ana.carolina — publicado 16/10/2019 19h23, última modificação 16/10/2019 19h23
Pauta da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão Ordinária desta quarta-feira (16)


Acesse: https://sapl.quissama.rj.leg.br/ e acompanhe as pautas, projetos e demais Matérias Legislativas


Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 16/10/2019
Encerramento: 16/10/2019

Matérias do Expediente

1 - ATA DE SESSÃO nº 77 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 09 de outubro de 2019
Proposição lida no expediente

2 - ATA DE SESSÃO nº 78 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 10 de outubro de 2019
Proposição inclusa no expediente

3 - MENSAGEM nº 54 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem nº 054/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Proposição inclusa no expediente

4 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020
Proposição inclusa no expediente

5 - Balancete do Executivo nº 20 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Segue o Balancete Receita e Despesa referente a setembro de 2019.
Proposição inclusa no expediente

6 - Certidão de Arrecadação nº 9 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Certidão de Arrecadação referente ao mês de setembro de 2019.
Proposição inclusa no expediente

7 - INDICAÇÃO nº 110 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Colocação de asfalto fresado da localidade do Engenho Central.
Proposição inclusa no expediente

8 - INDICAÇÃO nº 111 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Aumentar a frequência da coleta de esgoto em Morro Alto.
Proposição inclusa no expediente

9 - INDICAÇÃO nº 112 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Manutenção de tapa buracos na localidade Santa Francisca.
Proposição inclusa no expediente

10 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 44 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Troca de Lâmpadas Queimadas e colocação de braço de Luz na Localidade de Pindobas.
Proposição inclusa no expediente

11 - Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA nº 45 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Troca de Lâmpada Queimada em Morro Alto.
Proposição inclusa no expediente

12 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 11 de 2019
Autores: LEONE CORDEIRO, CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO
Colocar em tramitação o Projeto de Lei Complementar 005/2019 de autoria do Poder Executivo.
Proposição inclusa no expediente

13 - Ofício GAB/VER. LEONE nº 12 de 2019
Autor: LEONE CORDEIRO
Limpeza e Manutenção na área central do Bairro Visgueiro
Proposição inclusa no expediente

14 - Ofício do Executivo nº 352 de 2019
Autor: Coordenadoria de Contabilidade
Oficio referente a Receita e Despesa do mês de setembro.

Proposição inclusa no expediente
Matérias da Ordem do Dia

1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2019
Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Dispõe sobre a aprovação com ressalvas da prestação de contas do Senhor Octávio Carneiro da Silva na condição de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Quissamã relativas ao exercício de 2014.

Quissamã é tema de Exposição na Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

por ana.carolina — publicado 16/10/2019 18h07, última modificação 16/10/2019 18h07
Quissamã é tema de Exposição na Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

Vereadora Alexandra e Vereadores Jovens

Na última segunda-feira (14) foi aberta oficialmente a exposição denominada “Sussurros de Mandiquera” - A VIDA QUOTIDIANA DA ARISTOCRACIA DO AÇUCAR - QUISSAMA E NORTE FLUMINENSE " montada no saguão principal da Secretaria Estadual de Cultura no Centro do RJ.

A vereadora Alexandra Moreira junto dos vereadores Jovens Isabelly Tavares (CIEP), Luna Nascimento (CIEP), e Emanoel Cássio Barcelos (CNEC) estiveram presentes na abertura do evento junto das demais autoridades da Secretaria de Estado.

Também esteve presente, o Subsecretário de Cultura do Estado, Franklin Santos que falou em nome do Secretário (Ruan Lira) que está em viagem internacional, que destacou a importância do Solar para o Turismo Estadual em especial para a preservação da história do povo Fluminense.

A exposição é uma iniciativa do Diretor do INEPAC, e Arqueólogo Cláudio Prado De Mello que além de divulgar o rico patrimônio histórico da Cidade de Quissamã, também objetiva chamar atenção para o estado decadente deste importante palacete.

“A Exposição é uma emocionada homenagem ao Passado. Mas é também um adeus ao sonho da Musealização do Solar da Mandiqüera, em Quissama.
Desocupada desde os anos 1940 e após décadas de abandono, o Palacete da Mandiqüera se encontra em estado terminal desde 2008, quando uma parte colapsou após terríveis chuvas.
Os descendentes da Nobreza do Açúcar lamentam o estado em que se encontram boa parte das Fazendas e monumentos do Norte Fluminense mas somente grandes recursos poderiam mudar esta realidade.
Recentemente, os descendentes do Conde de Araruama resolveram vender objetos que fizeram parte da vida de seus nobres ancestrais. Parte deles foi comprado por prateiros (que derreteram o metal), parte foi vendido para o exterior (e nunca mais veremos), uma outra ficou com Colecionadores (em suas coleções particulares), mas uma boa parte conseguiu ser adquirida pelo Museu da Humanidade – IPHARJ, que reconhecendo o altíssimo valor dessas relíquias, resolveu mostrar ao público uma parcela dessa historia.
Essa exposição pretende sensibilizar as pessoas acerca da importância e do significado de se preservar o Patrimônio Cultural dividindo o conhecimento e buscando despertar o sentimento de responsabilidade de viver em uma época em que a opção de salvar ou não salvar um Patrimônio atingiu o seu limite. Chegou a hora de efetivamente decidir preservar Mandiquera! Para abrilhantar o inusitado evento, a Trupe do Patrimonio e o Movimento MTD preparam uma sensacional apresentaçao teatral que incluirá uma verdadeira Aula de Educaçao Patrimonial encabeçada por D Maria I, a Condessa de Araruama e Xica da Silva . Por sua vez, o Engenho Sao Miguel fará uma singular degustaçao da Cachaça Sete Engenhos que produz desde o século XIX as mais refinadas bebidas do Norte Fluminense” Explicou o Arqueólogo Cláudio Prado De Mello.

A Exposição “ Sussurros de Mandiquera” acontece até o dia 14 de Novembro de 2019, na Biblioteca Parque Estadual - Av. Presidente Vargas 1261, Rio de Janeiro, Centro. Entrada Franca- das 10 às 17 horas de Segunda a Sexta-feira.

Vereadores Alexandra Moreira e Marcos Silva participam da Posse do Novo Secretário de Agricultura do Estado do Rio.

por ana.carolina — publicado 14/10/2019 14h08, última modificação 14/10/2019 14h08

A convite do Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel, e do vice-governador Cláudio Castro, os vereadores Marcos Silva e Alexandra Moreira participaram na tarde do dia (09/10) da Cerimônia de Posse do Senhor Marcelo Queiroz, novo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. O Evento aconteceu às 16 horas, no salão Nobre do Palácio Guanabara na cidade do Rio de Janeiro.

Marcelo Queiroz atuará junto com Ramon Neves nesta importante Secretaria de Estado.

Foto: Novo Secretário de Estado de Agricultura Marcelo Queiroz com os Vereadores Marcos Silva, Alexandra Moreira e o ex-Prefeito Armando Carneiro.

Vereador Calico Leite faz indicação solicitando a implantação da CASA de CONVIVÊNCIA e LAZER.

por ana.carolina — publicado 14/10/2019 14h05, última modificação 14/10/2019 14h05

 

A indicação nº 109 de 2019 prevê a implantação de uma CASA DIA ou CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER, no município de Quissamã, um espaço que o idoso passe o dia, se alimente, tenha atividade, se movimente, faça fisioterapia e volte para casa no final da tarde. A indicação foi lida no expediente da Sessão desta quinta-feira (10/10).