Sessão Ordinária desta Quinta-feira (14)

Pauta da Sessão

72ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/11/2019
Encerramento: 14/11/2019

(Matérias do Expediente)

1 - ATA DE SESSÃO nº 83 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 30 de outubro de 2019.

2 - ATA DE SESSÃO nº 84 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 31 de outubro de 2019.

3 - ATA DE SESSÃO nº 85 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 06 de novembro de 2019

4 - ATA DE SESSÃO nº 86 de 2019
Autor: SESSÃO DE ATA - SA
Ata da Sessão Ordinária realizada 07 de novembro de 2019

5 - MENSAGEM nº 65 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem nº 065/2019 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.332.000,00

6 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei de abertura de crédito especial no valor de R$ 3.332.000,00

7 - Ofício do Executivo nº 390 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Ofício 390/2019 - Substituição de anexos no Projeto de Lei da LDO - 2020

8 - PROJETO DE LEI nº 80 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Dispõe sobre a denominação de Ciclovia no bairro Sitio Quissamã.

9 - INDICAÇÃO nº 116 de 2019
Autor: LUCIANO PESSANHA
Construção de um abrigo de passageiros na Localidade de Morrinhos sentindo a Macaé.

10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 23 de 2019
Autor: CALICO
Solicitação de manutenção na rede de esgoto no bairro da Penha.

(Matérias da Ordem do Dia) - votações

1 - MENSAGEM nº 65 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Mensagem nº 065/2019 - Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.332.000,00
Proposição inclusa no expediente

2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CÓDIGO DISCIPLINAR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1290/2012.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ-RJ, COMPOSTO POR PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, ORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E CODIGO DISCIPLINAR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

4 - PROJETO DE LEI nº 75 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

5 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 533.000,00
Proposição inclusa na Ordem do Dia

6 - PROJETO DE LEI nº 79 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1870.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

7 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI - ALTERA A LEI N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
Aguardando emissão de parecer da comissão

8 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2019
Autor: Orçamento - PMQ
Projeto de Lei para alteração da Lei n.º 1800/2018 - LDO 2019
Aguardando emissão de parecer da comissão

9 - PROJETO SUBSTITUTIVO nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI ENCAMINHADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 378/2019
Aguardando emissão de parecer da comissão

10 - PROJETO DE LEI nº 78 de 2019
Autor: JOSÉ BORBA
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal do Canal Campos-Macaé no Município de Quissamã, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia

11 - REQUERIMENTO nº 3 de 2019
Autor: ALEXANDRA MOREIRA
Cópia integral do processo administrativo nº 10202/2018 que objetivou a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria regime próprio de previdência social – RPPS que culminou com a contratação da empresa DVALONI Consultoria LTDA. E ainda, caso houver, cópia integral de todos os processos de pagamentos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia