Pauta da Sessão Ordinária desta Quinta-Feira (19) e resultado das Votações
por ana.carolina
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publicado
19/12/2019 20h46,
última modificação
19/12/2019 20h46
81ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 19/12/2019 | Encerramento: 19/12/2019 |
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 74 de 2019 Autor: Poder Executivo |
Encaminha o Projeto de lei N° 074/2019 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIMQ e dá outras providências. | Proposição lida no expediente |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2019 Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição lida no expediente |
| 3 - Diversos nº 385 de 2019 Autor: Diversos |
Ofício nº 063/2019 Encaminhado pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, André Ceciliano. | Proposição lida no expediente |
| 4 - INDICAÇÃO nº 126 de 2019 Autor: XANDE MORENO |
Estude a possibilidade de fazer uma limpeza geral na Barrinha, na orla da praia e na comunidade de Barra do Furado. | Proposição lida no expediente |
| 5 - INDICAÇÃO nº 127 de 2019 Autor: LUIZ DE ACIL |
manuntenção na praia de Barra do Furado | Proposição retirada do expediente |
| 6 - INDICAÇÃO nº 128 de 2019 Autor: LUIZ DE ACIL |
iluminação na ciclovia de santa catarina | Proposição retirada do expediente |
| 7 - INDICAÇÃO nº 129 de 2019 Autor: CALICO |
Solicitação de construção de uma praça exclusivamente infantil com parquinho para recreação e quiosque no bairro de Santa Catarina. | Proposição lida no expediente |
| 8 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 26 de 2019 Autor: CALICO |
Solicitação da roçada do terreno que se localiza atrás da Escola Municipal Maria Ilka de Queiróz Almeida. | Proposição lida no expediente |
| 9 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 27 de 2019 Autor: CALICO |
Solicitação de uma troca de lâmpadas no Sítio Bonfim, próximo a residência do Sr. Antônio Manoel Pereira da Silva. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019 Autor: MESA DIRETORA - MD |
Altera o Capítulo III – Da autorização para abertura de crédito suplementar – Projeto de Lei Nº 088/2019 que estima a receita e fixa despesa do Município de Quissamã, para o exercício financeiro de 2020-LOA, acrescentando o artigo 10 A. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 2 - Emenda Modificativa nº 8 de 2019 Autores: CALICO, CHIQUINHO ARUÉ, JOSÉ BORBA, LEONE CORDEIRO, LUCIANO PESSANHA, LUIZ DE ACIL, XANDE MORENO |
Emenda modificativa ao artigo 5º do Projeto de Lei nº 88/2019 que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020 | Proposição aprovada em segundo turno |
| 3 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 1 de 2019 Autor: LEONE CORDEIRO |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 4 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 2 de 2019 Autor: JOSÉ BORBA |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 5 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 3 de 2019 Autor: LUCIANO PESSANHA |
Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 6 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 4 de 2019 Autor: CALICO |
Emenda Impositiva ao Projeto Lei n° 088/2019 referente a Lei Orçamentaria do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 7 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 5 de 2019 Autor: LUIZ DE ACIL |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020, Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras,Machado, Visgueiro,Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia, destinado à Casa de Recuperação para compras de medicamentos para pacientes químicos. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 8 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2019 Autor: CHIQUINHO ARUÉ |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. . | Proposição aprovada em segundo turno |
| 9 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2019 Autor: XANDE MORENO |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício fiscal de 2020: Referente a Construção de Poço Artesiano nas Localidades de: Flexeiras, Machado, Visgueiro, Machadinha, Sítio Boa Vista, Mutum, Bacurau e Sítio Santa Luzia. Destinado à Casa de Recuperação para medicamentos para pacientes químicos. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 10 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 8 de 2019 Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2020. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 11 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 9 de 2019 Autor: MARCOS DA SILVA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 088/2019 referente a lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Execício Fiscal de 2020. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 12 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2019 Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de lei referente a Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 | Proposição aprovada em segundo turno |