Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (11/11/2020)
por ana.carolina
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publicado
11/11/2020 20h35,
última modificação
11/11/2020 20h33
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Acesse: https://sapl.quissama.rj.leg.br/sessao/pauta-sessao/188/
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 11/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 11/11/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 47 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 22-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 48 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 29-10-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - ATA DE SESSÃO nº 49 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - ATA DE SESSÃO nº 50 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2020 | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 62 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - MENSAGEM nº 63 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. | Proposição aprovada em turno único |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. | Proposição aprovada em turno único |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 62 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.670.500,00. | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - MENSAGEM nº 63 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 98.778,44. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22, da Lei Orgânica Municipal. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos secretários Municipais, procurador geral para o mandato de 2021/2024 de acordo com o artigo 22 , § 1°. Da Lei Orgânica Municipal. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1567/2016. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 74 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Fixa o subsídio dos vereadores para legislatura 2021/2024 de acordo com o artigo 22 da Lei Orgânica Municipal. | Proposição aprovada em segundo turno |
| 9 - PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES nº 77 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
Dispõe sobre a autorização de repasse do montante equivalente ao percentual de 8% (oito por cento) dos recursos que ingressem nos cofres municipais a título de ICMS. | Proposição aprovada em segundo turno |