Pauta e Resultado das Votações da Sessão Ordinária desta quarta-feira (23/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
23/12/2020 12h52,
última modificação
23/12/2020 12h52
47ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 23/12/2020 - 09:00 | Encerramento: 23/12/2020 - 11:30 |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 61 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 16-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 62 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 17-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - ATA DE SESSÃO nº 63 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 21-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - ATA DE SESSÃO nº 64 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 21-12-2020 - 2ª | Proposição lida no expediente |
| 5 - ATA DE SESSÃO nº 65 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 22-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 6 - ATA DE SESSÃO nº 66 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 22-12-2020 - Extra 2ª | Proposição lida no expediente |
| 7 - MENSAGEM nº 82 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0082/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0082/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição lida no expediente |
| 9 - Ofício do Executivo nº 366 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício do Executivo referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa, bem como a Certidão de Arrecadação, do mês de novembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 10 - Certidão de Arrecadação nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Certidão de Arrecadação referente ao mês de novembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 11 - Balancete do Executivo nº 11 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Balancete de Receita e Despesa referente ao mês de novembro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 12 - Ofício do Executivo nº 369 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 369/2020 QUE ENCAMINHA OS DECRETOS Nº 3.022/2020, 3.023/2020 E 3.032/2020. | Proposição lida no expediente |
| 13 - Ofício do Executivo nº 370 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Ofício n.º 370/2020, referente a substituição de anexos do Projeto de Lei Orçamentária Anual - 2021. | Proposição lida no expediente |
| 14 - PROJETO DE LEI nº 110 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
denominação de Ruas e logradouros | Proposição lida no expediente |
| 15 - PROJETO DE LEI nº 111 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
denominação de Ruas e logradouros | Proposição lida no expediente |
| 16 - PROJETO DE LEI nº 112 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
denominação de Ruas e logradouros | Proposição lida no expediente |
| 17 - PROJETO DE LEI nº 113 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Altera os anexos I e II da Lei nº 1899 de 17 de dezembro de 2019. | Proposição lida no expediente |
| 18 - REQUERIMENTO nº 6 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Vereador José Borba Pessanha que altera os anexos I e II da Lei nº 1899 de 17 de dezembro de 2019. | Proposição lida no expediente |
| 19 - REQUERIMENTO nº 7 de 2020 Processo: - Autor: LUIZ DE ACIL |
Vereador Luiz Carlos Cordeiro dos Reis, se dispõe a denominação do nome de rua. | Proposição lida no expediente |
| 20 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 10 de 2020 Processo: - Autor: CHIQUINHO ARUÉ |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei Nº 90/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Proposição lida no expediente |
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 78 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0078/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 105 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0078/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - MENSAGEM nº 79 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0079/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 106 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0079/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - MENSAGEM nº 80 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Mensagem Nº. 0080/2020, SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 107 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei e Justificativa da Mensagem Nº. 0080/2020, referente à autorização para abertura de crédito suplementar. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - MENSAGEM nº 81 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 081/2020 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO - SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL | Proposição aprovada em turno único |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 109 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA MAURA CORDEIRO PINTO A QUADRA DE BARRA DO FURADO. | Proposição retirada da Ordem do Dia |