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Lei de Acesso à Informação
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por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
03/08/2023
Localizado em
Links Úteis
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FERROVIA - Realidade e riscos. Consulta Pública da ANTT. Propomos reunião com a Mesa Diretora.
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por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
31/07/2023
QUISSAMÃ TEM FERROVIA HISTÓRICA, MAS PODERÁ PERDÊ-LA
Sou Alex Medeiros, Coordenador do Movimento Ferrovia Viva Regional e do Núcleo da OSCIP Apito/BH.
Estamos em momento crucial em relação à FERROVIA que passa por NOSSA REGIÃO. Estamos enviando mensagens às Prefeituras e Câmaras Municipais, alertando para a realidade e para os fatos que estão ocorrendo.
Colarei, abaixo, o texto enviado à mídia impressa, sugerindo pauta sobre a questão. Pide ser base para algumas análises dessa Administração Municipal de Quissamã.
Agradeço a atenção, desde já.
"A FERROVIA ESTÁ MORRENDO, MAS PODE SER SALVA...
Está aberta a Consulta Pública da ANTT (Site Oficial) para coleta de informações e propostas no contexto da renegociação do contrato de concessão com a VL!/FCA - Ferrovia Centro-Atlantica.
O que temos com isso?
- A FERROVIA que corta nosso Estado, de Visconde de Itaboraí a Santo Eduardo, na divisa com o ES, seguindo até Vila Velha, passa por todos os municípios litorâneos de nossa região.
- A FERROVIA ESTÁ abandonada e será devolvida pela Concessionária, como está; feia, impraticável, não atrativa para investidores...
- Existem possibilidades de reversão e a principal é buscar os recursos da penalização que será imposta à Concessionária por não manutenção da malha.
COISAS HÁ A FAZER. A pergunta é: Nossas autoridades querem fazer? Nós queremos fazer? Se nao fizermos, mais facil será para vermos mais mato, mais "violencias", mais desperdícios da coisa pública,, menos possibilidade de melhoria no desenvolvimento, continuidade de mobilidade ruim, etc.
ESTÁ NA HORA. O PRAZO VAI ATÉ DIA 19/02 ÀS 18 HORAS.
Deseja saber mais?
O Movimento Ferrovia Viva Regional está às ordens."
Gostaríamos de prestar mais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Alex Medeiros - 22.988293696 (WhatsApp)
Localizado em
Ouvidoria
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FERROVIA - Realidade e riscos. Consulta Pública da ANTT. Propomos reunião com a Mesa Diretora.
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por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
QUISSAMÃ TEM FERROVIA HISTÓRICA, MAS PODERÁ PERDÊ-LA
Sou Alex Medeiros, Coordenador do Movimento Ferrovia Viva Regional e do Núcleo da OSCIP Apito/BH.
Estamos em momento crucial em relação à FERROVIA que passa por NOSSA REGIÃO. Estamos enviando mensagens às Prefeituras e Câmaras Municipais, alertando para a realidade e para os fatos que estão ocorrendo.
Colarei, abaixo, o texto enviado à mídia impressa, sugerindo pauta sobre a questão. Pide ser base para algumas análises dessa Administração Municipal de Quissamã.
Agradeço a atenção, desde já.
"A FERROVIA ESTÁ MORRENDO, MAS PODE SER SALVA...
Está aberta a Consulta Pública da ANTT (Site Oficial) para coleta de informações e propostas no contexto da renegociação do contrato de concessão com a VL!/FCA - Ferrovia Centro-Atlantica.
O que temos com isso?
- A FERROVIA que corta nosso Estado, de Visconde de Itaboraí a Santo Eduardo, na divisa com o ES, seguindo até Vila Velha, passa por todos os municípios litorâneos de nossa região.
- A FERROVIA ESTÁ abandonada e será devolvida pela Concessionária, como está; feia, impraticável, não atrativa para investidores...
- Existem possibilidades de reversão e a principal é buscar os recursos da penalização que será imposta à Concessionária por não manutenção da malha.
COISAS HÁ A FAZER. A pergunta é: Nossas autoridades querem fazer? Nós queremos fazer? Se nao fizermos, mais facil será para vermos mais mato, mais "violencias", mais desperdícios da coisa pública,, menos possibilidade de melhoria no desenvolvimento, continuidade de mobilidade ruim, etc.
ESTÁ NA HORA. O PRAZO VAI ATÉ DIA 19/02 ÀS 18 HORAS.
Deseja saber mais?
O Movimento Ferrovia Viva Regional está às ordens."
Gostaríamos de prestar mais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Alex Medeiros - 22.988293696 (WhatsApp)
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Ouvidoria
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Solicita contato de ex-servidor
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por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
31/07/2023
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última modificação
31/07/2023 17h51
Senhor responsável,
Sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria o meio de contato (e-mail ou número de telefone) do Sr. LUCIANO PESSANHA, ex-vereador do município de Quissamã, bem como do Sr. LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO, vereador, com vistas a entrega de ofícios por meio eletrônico referente ao processo REF.PROC.TCE/RJ 221.268-7/2020.
Desde já agradeço pela atenção e cooperação.
Luiz Rodrigues, Mat. 02/4323
Técnico de Notificações
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Localizado em
Ouvidoria
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E-mail de confirmação
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por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
31/07/2023
O e-mail de confirmação para registro no hiperlink de acesso a informação está em inglês. Isso é inaceitável. Isso pode ser um impedimento para a participação social da sociedade civil dentro do sistema deste poder. Ressalto que no Artigo 2 da Constituição Federal diz "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente...", todos se comunicando em português. Segue o conteúdo do e-mail.
"You subscribe to the Acompanhe a Câmara Newsletter.
Your registered email is: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.com
Please click on the link to confirm your subscription:
https://www.quissama.rj.leg.br/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx=55d50c796dfd768fdace1bbd9a3919ed".
Peço que isso seja revisto prontamente.
Localizado em
Ouvidoria
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
31/07/2023
Quais as datas das audiências públicas do PPA, LDO e LOA?
Como participar das audiências públicas de PPA, LDO e LOA?
Quais datas das audiências públicas para monitoramento do orçamento de 2020?
Localizado em
Ouvidoria
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Informação sobre as Comissões
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por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
31/07/2023
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última modificação
31/07/2023 17h52
Venho por meio deste sistema solicitar informações sobre as comissões existentes nesta casa. Peço a descrição dos nomes relacionados a cada comissão.
Desde já, agradeço a atenção.
Atenciosamente.
Localizado em
Ouvidoria
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LDO 2021
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por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
31/07/2023
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última modificação
31/07/2023 17h52
Prezados, bom dia!
Solicito acesso à LDO 2021, pois busquei pela lei nos sites da prefeitura e da câmara, mas não consegui localizar.
Desde já, agradeço pela atenção.
Localizado em
Ouvidoria
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Comissões Permanentes
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por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
31/07/2023
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última modificação
31/07/2023 17h53
Bom dia.
Solicito a esta casa a definição da comissão "ASSUNTOS RESIDUAIS".
Assim como a descrição da função dos designados a esta comissão.
Cordialmente.
Localizado em
Ouvidoria
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COPIA DE LEI
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por Valdeí Francisco dos Santos
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publicado
31/07/2023
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última modificação
31/07/2023 17h53
GOSTARIA DE RECEBER COPIA DA LEI QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO,ESTABELECE DEVERES E DA OUTRAS PROVICENCIAS,VOTADA NO MES DE DE FEVEREIRO DE 2018.
Localizado em
Ouvidoria
