-
Comissões Permanentes
-
por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
—
última modificação
31/07/2023 17h53
Bom dia.
Solicito a esta casa a definição da comissão "ASSUNTOS RESIDUAIS".
Assim como a descrição da função dos designados a esta comissão.
Cordialmente.
Localizado em
Ouvidoria
-
Legislação do Município de Quissamã
-
por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
Prezados, boa tarde!
Necessito de acesso as seguintes legislações do Município de Quissamã:
1. Legislações sobre Meio Ambiente e que tratam sobre os temas: resíduos, transporte de produtos perigosos; amianto; substâncias que agridem a camada de ozônio (ex: CFC); prevenção a incêndios; educação ambiental; licenciamento ambiental; combustíveis e inflamáveis;
2. Código Ambiental ou Política Municipal de Meio ambiente;
3. Legislações que tratam sobre poda de árvores ou arborização;
4. Legislações que tratam sobre taxas ambientais;
5. Legislações que tratam sobre Segurança e Saúde do Trabalhador no Município;
6. Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (se o município não possui,
favor informar como está o andamento do processo);
7. Legislação de Parcelamento, Ocupação e Uso do solo do Município;
8. Código de Edificações;
9. Código Sanitário;
10. Legislações sobre licenciamento.
11. Leis e Decretos que criam e regulamentam a exploração de Área de Preservação Ambiental – APA.
Desde já agradeço!
Localizado em
Ouvidoria
-
solicitação.
-
por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
Bom dia... solicito informações e dados sobre a câmara municipal,
As contas bancárias (nº da conta, tipo de conta, n° da agencia bancária e nome do Banco )
As despesas orçamentárias (elementos de classificação de despesas) os gasto exatos da Secretária de Educação de 01/01/2017 a 31/07/2021?
As receitas correntes de 01/01/2017 a 31/07/2021
As receitas Correntes Intra-Orçamentárias de 01/01/2017 a 31/07/2021
As receitas de capital de 01/01/2017 a 31/07/2021
As receitas derivadas de 01/01/2017 a 31/07/2021
As receitas efetivas de 01/01/2017 a 31/07/2021
As receitas extra orçamentárias de 01/01/20197 a 31/07/2021
As receitas originárias de 01/01/2017 a 31/07/2021
As Receitas Orçamentárias arrecadadas de 01/01/2017 a 31/07/2021 com relação às rubricas de receitas orçamentárias vinculadas?
As receitas primárias de 01/01/2017 a 31/07/2021
Carga horária mês dos servidores em 2021
Como é provido um cargo ou função
Como é avaliado desempenho, honestidade, competência, produtividade, cumprimento da carga horária, ética e assiduidade?
Como a câmara do município faz para se aproximar da sociedade?
Como eu posso ser útil ?
Dados da produtividade (relatório circunstanciado de todas as atividades desenvolvidas) de 01/01/2017 a 31/07/2021
Houve reduções de gastos com pagamentos de pessoal a partir de 2015?
N° de servidores ( total) em 2017,2018,2019,2020 e 2021
Localizado em
Ouvidoria
-
ocupação de cargo
-
por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
—
última modificação
31/07/2023 17h14
Gostaria de solicitar algumas informações ao protocolo de quissamã:
1º Gostaria de saber se o professor de educação física, Sr. Eduardo Ferreira de Carvalho, mat: 0637, órgão cedente: prefeitura municipal de conceição de macabu, ainda encontra-se cedido a prefeitura municipal de Quissamã
2º Gostaria de saber, quantos professores de educação física estão como contratados por processo seletivos ou de outra forma que não seja concurso a prefeitura municipal de quissamã.
3º Gostaria de saber, quantas escolas publicas municipais possui no município de Quissamã
.
4º Gostaria de sabe, quantos professores de educação física concursados possui no município de Quissamã
5º gostaria de saber da carência de professores de educação física nas escolas municipais de quissamã
6º gostaria de saber, quais escolas municipais de quissamã que não tem professores de educação física
ATENCIOSAMENTE, BIANCA CLEMENCIA TEIXEIRA DA SILVA DE FREITAS.
CONTATO: (21)964692160
biancateixeira3@hotmail.com
Localizado em
Ouvidoria
-
informação de lei
-
por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
gostaria de saber a lei do mucicipio de quissamã, que informa quantos cargos foram criados para professores de educação ?
Localizado em
Ouvidoria
-
LDO 2021
-
por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
—
última modificação
31/07/2023 17h52
Prezados, bom dia!
Solicito acesso à LDO 2021, pois busquei pela lei nos sites da prefeitura e da câmara, mas não consegui localizar.
Desde já, agradeço pela atenção.
Localizado em
Ouvidoria
-
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
-
por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
Quais as datas das audiências públicas do PPA, LDO e LOA?
Como participar das audiências públicas de PPA, LDO e LOA?
Quais datas das audiências públicas para monitoramento do orçamento de 2020?
Localizado em
Ouvidoria
-
Informação sobre as Comissões
-
por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
—
última modificação
31/07/2023 17h52
Venho por meio deste sistema solicitar informações sobre as comissões existentes nesta casa. Peço a descrição dos nomes relacionados a cada comissão.
Desde já, agradeço a atenção.
Atenciosamente.
Localizado em
Ouvidoria
-
E-mail de confirmação
-
por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
O e-mail de confirmação para registro no hiperlink de acesso a informação está em inglês. Isso é inaceitável. Isso pode ser um impedimento para a participação social da sociedade civil dentro do sistema deste poder. Ressalto que no Artigo 2 da Constituição Federal diz "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente...", todos se comunicando em português. Segue o conteúdo do e-mail.
"You subscribe to the Acompanhe a Câmara Newsletter.
Your registered email is: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.com
Please click on the link to confirm your subscription:
https://www.quissama.rj.leg.br/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx=55d50c796dfd768fdace1bbd9a3919ed".
Peço que isso seja revisto prontamente.
Localizado em
Ouvidoria
-
Solicita contato de ex-servidor
-
por Valdeí Francisco dos Santos
—
publicado
31/07/2023
—
última modificação
31/07/2023 17h51
Senhor responsável,
Sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria o meio de contato (e-mail ou número de telefone) do Sr. LUCIANO PESSANHA, ex-vereador do município de Quissamã, bem como do Sr. LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO, vereador, com vistas a entrega de ofícios por meio eletrônico referente ao processo REF.PROC.TCE/RJ 221.268-7/2020.
Desde já agradeço pela atenção e cooperação.
Luiz Rodrigues, Mat. 02/4323
Técnico de Notificações
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Localizado em
Ouvidoria
