Sessão Ordinária desta quinta-feira (26/11/2020)
por ana.carolina
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publicado
26/11/2020 20h34,
última modificação
26/11/2020 20h34
40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa
40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 26/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 26/11/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 | Proposição lida no expediente |
| 2 - MENSAGEM nº 64 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, de Médicos Clínicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Assistentes Administrativos para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo corona vírus (COVID - 19). | Proposição lida no expediente |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 84 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Projeto de Lei que autoriza a contratação temporária em caráter emergencial, de Médicos Clínicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Assistentes Administrativos para o enfrentamento e prevenção da pandemia do novo corona vírus (COVID - 19). | Proposição lida no expediente |
| 4 - MENSAGEM nº 65 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.736.681,75. | Proposição lida no expediente |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 85 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.736.681,75. | Proposição lida no expediente |
| 6 - MENSAGEM nº 66 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.170,22. | Proposição lida no expediente |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 86 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 182.170,22. | Proposição lida no expediente |
| 8 - MENSAGEM nº 67 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 9 - PROJETO DE LEI nº 87 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. | Proposição lida no expediente |
| 10 - MENSAGEM nº 68 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.552.500,00. | Proposição lida no expediente |
| 11 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.552.500,00. | Proposição lida no expediente |
| 12 - MENSAGEM nº 69 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Encaminha Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.730.371,56. | Proposição lida no expediente |
| 13 - PROJETO DE LEI nº 89 de 2020 Processo: - Autor: Orçamento - PMQ |
Projeto de Lei referente à autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.730.371,56. | Proposição lida no expediente |
| 14 - Ofício do Executivo nº 80 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Proposição referente ao envio do Ofício nº 080/2020, referente à estimativa do Duodécimo para o exercício de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 15 - Ofício do Executivo nº 83 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício do Executivo convidando para a Audiência Pública referente à LOA para 2021. | Proposição lida no expediente |
| 16 - Ofício do Executivo nº 350 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO Nº 350/2020 - SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA MENSAGEM Nº 031/2020. | Proposição lida no expediente |
| 17 - Diversos nº 21 de 2020 Processo: - Autor: Diversos |
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios. | Proposição lida no expediente |
| 18 - Balancete nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Contabilidade CMQ |
Balancete Financeiro, balancete de despesa, plano de contas e conciliação bancária do mês de outubro de 2020. | Proposição lida no expediente |
| 19 - INDICAÇÃO nº 52 de 2020 Processo: - Autor: CJRFOOSP - Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a Secretaria competente estude a possibilidade de adequar o espaço físico, localizado no Museu Casa Quissamã, para a instalação da sede do Mosaico das Unidades de Conservação Municipal. | Proposição lida no expediente |
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