Pauta e Resultado das Votações da Ordem do dia da Sessão Ordinária desta quarta-feira (16/12/2020)
por ana.carolina
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publicado
17/12/2020 14h38,
última modificação
17/12/2020 14h38
45ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 16/12/2020 - 17:00 | Encerramento: 16/12/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 59 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 09-12-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 60 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária 10/12/2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 75 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 075/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADOTADAS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1920/2020 | Proposição lida no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 101 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920/2020, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 075/2020 | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - MENSAGEM nº 76 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM Nº 076/2020 QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1995/2020 | Proposição lida no expediente |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 102 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1995/2020, ENCAMINHADO POR MEIO DA MENSAGEM Nº 076/2020 | Proposição aprovada em turno único |
| 8 - PROJETO DE LEI nº 100 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua principal do Pátio da Usina, que se inicia na Estrada Eduardo Carneiro da Silva (RJ-196) e finda-se no Portão do Engenho Central de Quissamã, no Bairro Usina. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 9 - PROJETO DE LEI nº 103 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Quissamã. | Proposição aprovada em turno único |
| 10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de Quissamã - RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional e dá outras providências. | Proposição aprovada em turno único |
| 11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho e a Progressão dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Quissamã - RJ. | Proposição aprovada em turno único |
| 12 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 6 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 13 - Emenda Impositiva ao Orçamento nº 7 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
Ementa Impositiva ao Projeto de Lei nº 090/2020 referente a Lei Orçamentária do Município de Quissamã para o Exercício Fiscal de 2021. | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 14 - REQUERIMENTO nº 5 de 2020 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MD |
Com base no artigo 117§ 3º inciso VII do Regimento Interno ( Resolução nº 162/2018), e devido ao tempo exíguo para cumprimento de decisão administrativa do TCE-RJ, requeiro apreciação e votação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 103/2020 e dos Projetos de Resoluções nºs 03 e 04/2020. | Proposição aprovada em turno único |
| 15 - INDICAÇÃO nº 54 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
A Vereadora que a esta subscreve, indica a V. Sra. nos termos dos arts. 116 e 134 do Regimento Interno desta Casa Legislativa que estude a possibilidade de conceder abono salarial aos profissionais concursados que trabalham na área de saúde no município de Quissamã, conforme autorizado no parágrafo 5º do artigo 8º da Lei Complementar 173 de 2020. | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 351/2020 | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - Mensagem de Veto nº 2 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 072/2020, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 352/2020 | Proposição aprovada em turno único |
| 3 - PROJETO DE LEI nº 95 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua B da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua Projetada e seu prolongamento Rua A e finda-se na Rua D, localizada no Bairro Canto da Saudade. | Proposição aprovada em turno único |
| 4 - PROJETO DE LEI nº 96 de 2020 Processo: - Autor: ALEXANDRA MOREIRA |
Dispõe sobre a denominação da Rua C da Área Desmembrada 02, que se inicia na Rua D e finda-se em terrenos de terceiros, localizado no Canto da Saudade. | Proposição aprovada em turno único |
| 5 - PROJETO DE LEI nº 97 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Beira Mar e finda-se em terreno de terceiros, no bairro do Visgueiro. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 98 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da Avenida Atlântica, que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na rua Projetada 1, no bairro do Visgueiro. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - PROJETO DE LEI nº 99 de 2020 Processo: - Autor: LUCIANO PESSANHA |
Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Avenida Bento José de Barcelos e finda-se na Rua Projetada 1 no Visgueiro. | Proposição aprovada em turno único |