PAUTA e Resultado das votações da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura.
por ana.carolina
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publicado
18/11/2020 20h41,
última modificação
18/11/2020 20h41
Sessão Ordinária desta quarta-feira (18/11/2020).
37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 18/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 18/11/2020 - 19:00 |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - ATA DE SESSÃO nº 51 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 11-11-2020 | Proposição lida no expediente |
| 2 - ATA DE SESSÃO nº 52 de 2020 Processo: - Autor: SESSÃO DE ATA - SA |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 11-11-2020 | Proposição lida no expediente |
| 3 - MENSAGEM nº 31 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei complementar nº 006/2019, que institui o Estatuto do Servidor Público no Município de Quissamã, dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores e dá outras providências. | Proposição lida no expediente |
| 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição lida no expediente |
| 5 - MENSAGEM nº 61 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM N° 061/2020 que encaminha o projeto de lei prorrogando a vigência da Lei 1920/2020 e solicita regime de urgência especial. | Proposição aprovada em turno único |
| 6 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada em turno único |
| 7 - OFICIO RESPOSTA nº 325 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
OFÍCIO RESPOSTA N° 325/2020 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 006/2020 DO GABINETE DA VEREADORA ALEXANDRA MOREIRA CARVALHO GOMES. | Proposição lida no expediente |
| 8 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020 Processo: - Autor: CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor |
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Previdenciário do Servidor Público Municipal, nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art. 117 da Resolução n° 163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, solicita da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações: - Balancetes contábeis e financeiros; - Relatórios de Execução; - Demonstrativo detalhado de Movimentações Financeiras, contendo informações sobre rentabilidade e aplicações; - Demonstrativo detalhado de repasses bem como sua periodicidade; - Demonstrativo detalhado de valores de Benefícios devido aos Servidores. | Proposição lida no expediente |
| 9 - INDICAÇÃO nº 51 de 2020 Processo: - Autor: CHIQUINHO ARUÉ |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco, que junto a secretária competente estude a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA DO MATHIAS E NO BAIRRO SANTA CATARINA. | Proposição lida no expediente |
| 10 - OFÍCIO/GAB/VER CALICO nº 30 de 2020 Processo: - Autor: CALICO |
Solicitação recuperação do calçamento (operação tapa buraco) e colocação de asfalto nas ruas, no bairro Beira de Lagoa, | Proposição lida no expediente |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - MENSAGEM nº 61 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
MENSAGEM N° 061/2020 que encaminha o projeto de lei prorrogando a vigência da Lei 1920/2020 e solicita regime de urgência especial. | Proposição aprovada em turno único |
| 2 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2020 Processo: - Autor: Poder Executivo |
PROJETO DE LEI - PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL N° 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada em turno único |