Falta de Quórum
por ana.carolina
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publicado
19/11/2020 18h27,
última modificação
19/11/2020 18h27
Sessão Ordinária desta quinta-feira (19/11/2020).
Comunicamos que por falta de Quórum, não houve Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Quissamã nesta quinta-feira (19/11/2020).
Os vereadores José Borba e Marcos Silva que estiveram presentes, fizeram a abertura, a chamada de presença e encerraram.
Pauta desta Sessão Ordinária.
38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica
| Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA | Abertura: 19/11/2020 - 17:00 | Encerramento: 19/11/2020 - |
Expedientes
Matérias do Expediente
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - Ofício do Executivo nº 346 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Ofício referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa e Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 2 - Certidão de Arrecadação nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Certidão de Arrecadação do mês de outubro de 2020. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 3 - Balancete do Executivo nº 10 de 2020 Processo: - Autor: Coordenadoria de Contabilidade |
Balancetes de Receita e Despesa do mês de outubro de 2020. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 4 - Ofício TCE - RJ nº 8177 de 2020 Processo: - Autor: Contabilidade CMQ |
Oficio 8177/2020 Referente a contas de Governo do Poder Executivo do exercício de 2019. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
| 5 - INDICAÇÃO nº 17 de 2020 Processo: - Autor: JOSÉ BORBA |
O vereador que esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de Fátima Pacheco junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, via Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico( Lei nº 1712/2017), que estude a possibilidade de dar um auxílio, liberando financiamentos ou refinanciando débitos, com condições favoráveis aos microempreendedores individuais formais e informais do município de Quissamã. | EXPEDIENTE PREJUDICADO - FALTA DE QUORUM |
Matérias da Ordem do Dia
| Matéria | Ementa | Situação |
|---|---|---|
| 1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2020 Processo: - Autor: CAFFPSPM - Comissão de Acomp. e Fisc. do Fundo Prev. Servidor |
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Fundo Previdenciário do Servidor Público Municipal, nos termos do inciso XVIII, do art. 17 da Lei Orgânica do Município e parágrafo §3°, inciso X, do art. 117 da Resolução n° 163/2018 que dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Quissamã/RJ, solicita da Prefeita Maria de Fátima Pacheco as seguintes informações: - Balancetes contábeis e financeiros; - Relatórios de Execução; - Demonstrativo detalhado de Movimentações Financeiras, contendo informações sobre rentabilidade e aplicações; - Demonstrativo detalhado de repasses bem como sua periodicidade; - Demonstrativo detalhado de valores de Benefícios devido aos Servidores. | ORDEM DO DIA PREJUDICADA - FALTA DE QUORUM |